Presidente: Exmo. Sr. Manuel Alfredo Tito de Morais

Secretários: Exmos. Srs. Reinaldo Alberto Ramos Gomes

Vítor Manuel Brás

Manuel António de Almeida de Azevedo e Vasconcelos

José Manuel Maia Nunes de Almeida

SUMÁRIO. - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 45 minutos.

Antes da ordem do dia. - O Sr. Deputado Joaquim Miranda (PCP), em declaração política, invocou a classe operária e o povo da Marinha Grande, que se levantaram contra o regime fascista de Salazar em 18 de Janeiro de 1934, e criticou a actuação do Governo demissionário em relação à Reforma Agrária.

No fim respondeu a pedidos de esclarecimento formulados pelos Srs. Deputados Silva Marques (PSD), Mário Tomé (UDP) e Helena Cidade Moura (MDP/CDE).

Os Srs. Deputados Jorge Sampaio e Carlos Lage (PS), também em declaração política, referiram-se aos acontecimentos do 1.º de Maio no Porto e a uma notícia vinda no Jornal de Notícias, do Porto, a esse respeito.

Responderam, no fim, a pedidos de esclarecimento formulados pelos Srs. Deputados Silva Marques (PSD), Carlos Brito (PCP), Lopes Cardoso (UEDS) e Mário Tomé (UDP).

O Sr. Presidente anunciou a entrada na Mesa de 2 votos de pesar pela morte do poeta e pintor Júlio Reis Pereira e do Vice-Presidente da República Socialista Federativa de Jugoslávia, Vladimir Bakanic. A propósito dos 2 votos, debateu-se o problema da respectiva votação, lendo-se concluído pela conveniência da leitura apenas do voto de pesar em relação ao falecimento do poeta e pintor Júlio Reis Pereira, relativamente ao qual a Câmara aguardou l minuto de silêncio.

Intervieram no debate os Srs. Deputados Borges de Carvalho (PPM), Silva Marques (PSD), Lopes Cardoso (UEDS), Carlos Brito (PCP), Mário Tomé (UDP) e Carlos Lage (PS).

Ordem do dia. - O Sr. Deputado Jorge Lemos (PCP) procedeu à leitura de um relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos, sobre a substituição de deputados do PSD e do CDS, tendo sido aprovado.

Discutiu-se e votou-se, na generalidade, tendo sido rejeitado o projecto de lei n. º 209/II, sobre a criação do concelho de Vizela, tendo participado no debate, a diverso titulo, além do Sr. Deputado apresentante, António Moniz (PPM), os Srs. Deputados Borges de Carvalho (PPM), Lopes Cardoso (UEDS), Américo de Sá (CDS), Sousa Tavares e Silva Marques (PSD), Carlos Brito (PCP), Mário Tomé (UDP), Helena Cidade Moura (MDP/CDE), Natália Correia (Indep.), Fernando Condessa (PSD), Veiga de Oliveira (PCP), Magalhães Mota (ASDI), Luís Coimbra (PPM), Anselmo Aníbal (PCP), Oliveira e Silva (PS), Oliveira e Sousa (CDS), Seruca Inácio (UEDS), Carlos Lage (PS) e Martins Canaverde (CDS).

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 22 horas e 10 minutos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quorum, pelo que declaro aberta a sessão.

Eram 15 horas e 45 minutos.

Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PSD):

Adérito Manuel Soares Campos.

Afonso de Sousa Freire Moura Guedes.

Álvaro Barros Marques Figueiredo.

Amândio Anes de Azevedo.

Amadeu Afonso Rodrigues dos Santos.

Amélia Cavaleiro M. Andrade Azevedo.

Anacleto Silva Baptista.

António Augusto Lacerda de Queiroz.

António Duarte e Duarte Chagas.

António Roleira Marinho.

Armando Correia Costa.

Arménio Jerónimo Martins Matias.

Arménio dos Santos.

Bernardino da Costa Pereira.

Carlos Dias Ribas.

Carlos Mattos Chaves Macedo.