O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.
O Sr. Carlos Brito (PCP): - Sr. Presidente, queria interpelar a Mesa no sentido das interpelações que têm sido feitas por outros senhores deputados e para lhe comunicar que o Grupo Parlamentar do PCP, como os demais grupos parlamentares, fomos consultados pelo Sr. Presidente da Assembleia da República relativamente à situação da manutenção da ordem nas galerias durante o dia de hoje. Assim, tivemos ocasião de expressar o nosso ponto de vista e dissemos ao Sr. Presidente da Assembleia da República que, em nosso entender, não deveria ser alterado o número de agentes de autoridade que costumam estar normalmente nas galerias da Assembleia da República.
Vozes do PCP e do MDP/CDE: - Muito bem!
O Orador: - Este é exactamente o mesmo ponto de vista que hoje reafirmamos. Somos contrários a qualquer aparato excessivo, pensamos que isso também não prestigia a Assembleia da República e foi isso que tivemos ocasião de dizer ao Sr. Presidente quando a propósito fomos consultados.
Vozes do PCP: - Muito bem!
Neste momento, assumiu a presidência o Sr. Presidente Leonardo Ribeiro de Almeida.
O Sr. Presidente: - Tem V. Ex.ª a palavra, Sr.ª Deputada Helena Cidade Moura.
A Sr.» Helena Cidade Moura (MDP/CDE): - Sr. Presidente, foi afiançado pelo Sr. Deputado Tito de Morais, quando exercia as funções de Presidente da Mesa, que a polícia não interviria senão sob as ordens dele. Nessa altura pedi ao Sr. Presidente em exercício o favor de pedir aos senhores agentes que se remetessem aos lugares que tinham antes de ter sido anunciado que se iria fazer a votação.
Vozes do PSD e do CDS: - Mas o que é isto?!...
A Oradora: - O Sr. Presidente compreende que a população de Vizela tem estado aqui impecável no exercício do direito de assistir a uma sessão plenária. É extremamente acabrunhante para qualquer pessoa minimamente delicada, já não estou a falar em sentimentos democráticos, porque passa para além das ideologias, que na altura a que se vai proceder a uma votação a polícia avance, como no entendimento prévio de que as galerias vão faltar à dignidade com que têm estado a assistir.
conservarão, certamente, com toda a serenidade, com toda a calma, pese embora o interesse que aqui os trouxe.
Não pode a Mesa, de modo nenhum, considerar que seja só por si ofensivo ou constrangedor, seja para quem for, a presença de elementos de uma autoridade legitima.
Vozes do PSD e do CDS: - Muito bem!
O Sr. Presidente: - A Mesa tem, portanto, toda a confiança em que a votação a que vamos proceder, seja qual for o seu resultado, é essencialmente uma votação democrática no Parlamento de Portugal, ...
Vozes do PSD: - Muito bem!
O Sr. Presidente: - ... aonde a dignidade do acto releva do seu resultado.
A Mesa tem esperança e apela a todos quantos se encontram nesta Sala para que seja em serenidade, em calma e em espírito cívico que cada um cumpra o seu dever.
O Sr. Deputado Carlos Lage pediu a palavra para que efeito?
O Sr. Carlos Lage (PS): - Sr. Presidente, é apenas para dizer que, antes de mais, pese embora o direito que o Sr. Presidente da Assembleia tem de se fazer substituir e de assumir a presidência sempre que assim o entender, me parece um pouco inoportuna, na sequência de um processo que está a chegar ao seu termo, a substituição do Sr. Presidente em exercício na presidência da Mesa.
Vozes do PS: - Muito bem!
Vozes do PSD: - Essa é boa!
O Orador: - Em segundo lugar, não posso deixar de dizer, em nome do Grupo Parlamentar Socialista, que há duas atitudes que são inaceitáveis: a primeira, é partir da ideia que os senhores polícias quando estão nas galerias é para maltratar ou, eventualmente, proceder incorrectamente para com os cidadãos;...
Vozes do PS e do PSD: - Muito bem!
O Orador: - ... a segunda, é a de que quem está nas galerias está com intenções turbulentas de se manifestar.
Estas são duas ideias inaceitáveis para nós.
Aplausos do PS, do PSD, do CDS, do PPM, da ASDI, da UEDS e da deputada independente, Natália Correia.
O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, felizmente parece que tudo quanto até aqui tem sido dito em matéria de segurança tem sido, afinal, um espectáculo no melhor sentido da palavra, e nada mais, quer para os cidadãos