meditação e uma reflexão sobre os motivos e as origens pelos quais...
Protestos do PSD e do CDS.
O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, por favor não interfiram nem estabeleçam diálogo.
O Orador: - Srs. Deputados, rejeitada a reacção das pessoas e as suas manifestações, tal como...
Voz do PSD: - Acha que lhe vou pedir opinião para votar?!
O Orador: - ... já rejeitámos todo o tipo de violência que tem sido realizado pelas populações de Vizela, não vale a pena meter a cabeça debaixo da areia e ignorar profundas motivações de ordem afectiva, de ordem psicológica, de ordem cultural, de toda uma comunidade e procurar, assim, a verdadeira causa destas situações e destes sintomas.
O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado Mário Tomé pede a palavra para que efeito?
O Sr. Mário Tomé (UDP): - Sr. Presidente, é para, em relação à mesma matéria que aqui tem estado a ser discutida, dizer que continuo a não considerar como legítimo que, por mera suspeição ou por uma mera previsão, se encham as galerias de polícias.
Protestos do PSD, do CDS e do PPM.
A minha posição é a de que as galerias só devam ter polícias a pedido expresso do Presidente da Assembleia da República. Mas no funcionamento normal da Assembleia nem se justificaria que lá estivesse o único polícia que costuma estar. Apenas se houvesse alteração e se o Presidente o entendesse conveniente, então é que mandaria chamar o polícia. Continuo a considerar que eles não deveriam lá ter estado, muito menos tantos polícias, nem terem avançado com determinado dispositivo antes de qualquer coisa acontecer. Estes é que são os custos da democracia!
Manifestações de protesto do PSD, do CDS e do PPM.
Porque senão a democracia é só garganta e o resto é democracia...
Protestos do PSD, do CDS e do PPM.
O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, têm a bondade de permitir que o Sr. Deputado Mário Tomé, seja qual for a concordância ou a discordância que possam merecer as suas afirmações, use da palavra em condições de serenidade e tranquilidade.
O Orador: - Muito obrigado, Sr. Presidente.
O Sr. Presidente: - Não tem que agradecer, Sr. Deputado. Cumpri apenas a minha obrigação.
O Orador: - Estes são os custos da democracia. A democracia, quando se torna aparente, apenas de conversa, e se torna vigiada, fiscalizada e, por fornia, intimidatória, se condiciona o procedimento das pessoas, deixa
de ser democracia. É isso, de facto, que nós temos de ter em consideração.
Finalmente, se os guardas em questão utilizaram só os meios persuasivos, segundo afirmação do Sr. Presidente, não fizeram mais do que a sua obrigação utilizar esse tipo de meios.
O Sr. Borges de Carvalho (PPM): - Isto é uma vergonha!
O Sr. Presidente: - Tem a palavra a Sr.ª Deputada Helena Cidade Moura.
Um momento Sr.ª Deputada.
Se me permite, Sr.ª Deputada, desejava estabelecer um pouco de disciplina no nosso programa de trabalhos. O Sr. Deputado Borges de Carvalho, pelo partido proponente do projecto hoje discutido e votado, sugeriu que as declarações de voto fossem enviadas por escrito para a Mesa, em virtude do adiantado da hora. Algum dos grupos parlamentares se opõe a esta sugestão, ou a Mesa pode entender que há consenso a esse respeito?
Pausa.
Não há oposição, pelo que as declarações de voto serão enviadas por escrito para a Mesa.
A Sr.ª Helena Cidade Moura (MDP/CDE): - Peço a palavra, Sr. Presidente.
O Sr. Presidente: - Para que efeito, Sr.ª Deputada?
A Sr.ª Helena Cidade Moura (MDP/CDE): - Para fazer uma interpelação à Mesa, Sr. Presidente.
O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr.ª Deputada.
Protestos do PSD e do CDS.
O Sr. Carlos Brito (PCP): - Sr. Presidente, peço também a palavra para, numa interpelação à Mesa, comentar...
O Sr. Presidente: - Peço-lhe o favor de fazer mesmo uma interpelação.
O Sr. Carlos Brito (PCP): - Sr. Presidente e Srs. Deputados: Nós, da nossa bancada, também