Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência do MDP/CDE e da UDP.

O Sr. Presidente: - Concluídos que estão os trabalhos de hoje, resta-me informar que a sessão de amanhã terá início às 10 horas, com a seguinte ordem do dia: ratificações n.ºs 113/11 e 204/II, sobre rendas comerciais, apresentadas pelo Partido Comunista Português. Os tempos atribuídos aos vários partidos são os seguintes: o PCP disporá de 45 minutos; o PSD, o PS e o CDS terão 40 minutos cada, e o PPM, a ASDI, a UEDS, o MDP/CDE e a UDP, 25 minutos cada.

Não havendo mais nada a tratar, está encerrada a sessão.

Eram 17 horas e 40 minutos.

Entraram durante a sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PSD):

Fernando José da Costa.

Centro Democrático Social (CDS):

Francisco G. Cavaleiro Ferreira.

Joaquim Miguel Rodrigues S. Ferreira.

José Manuel Rodrigues Casqueiro.

Partido Comunista Português (PCP):

Manuel Correia Lopes.

Maria lida Costa Figueiredo.

União da Esquerda para a Democracia Socialista (UEDS):

Movimento Democrático Português (MDP/CDE):

Helena Cidade Moura.

Independentes:

Natália de Oliveira Correia.

Faltaram à sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PSD):

Álvaro Roque Bissaia Barreto.

António Duarte e Duarte Chagas.

António José Cardoso e Cunha.

António Vilar Ribeiro.

Bernardino da Costa Pereira.

Carlos Mattos Chaves Macedo.

Daniel Abílio Ferreira Bastos.

Francisco Mendes da Costa.

Francisco de Sousa Tavares.

Henrique F. Nascimento Rodrigues.

João Manuel Coutinho de Sá Fernandes.

José Vargas Bulcão.

Manuel António Lopes Ribeiro.

Manuel da Costa Andrade.

Mário Ferreira Bastos Raposo.

Mário Júlio Montalvão Machado.

Pedro Augusto Cunha Pinto.

Rui Alberto Barradas do Amaral.

Vítor Pereira Crespo.

Partido Socialista (PS):

António Emílio Teixeira Lopes.

António Fernandes da Fonseca.

António Fernando Marques R. Reis.

António Francisco B. Sousa Gomes.

António Manuel Azevedo Gomes.

Carlos Manuel N. Costa Candal.

João Cardona Gomes Cravinho.

Joaquim José Catanho de Menezes.

José Luís Amaral Nunes.

Júlio Filipe de Almeida Carrapato.

Leonel de Sousa Fadigas.

Luís Manuel César Nunes de Almeida.

Manuel Alegre de Melo Duarte.

Manuel Rodrigues Masseno.

Mário Alberto Lopes Soares.

Raul d'Assunção Pimenta Rego.

Rui Fernando Pereira Mateus.

Centro Democrático Social (CDS):

Adriano José Alves Moreira.

Carlos Alberto Rosa.

Carlos Martins Robalo.

Emídio Ferrão da Costa Pinheiro.

Emílio Leitão Paulo.

Francisco Manuel L. V. Oliveira Dias.

Henrique Manuel Soares Cruz.

José Miguel Nunes Anacoreta Correia.

Partido Comunista Português (PCP):

Joaquim Gomes dos Santos.

José Manuel da C. Carreira Marques.

Octávio Rodrigues Pato.

União da Esquerda para a Democracia Socialista (UEDS):

António Manuel C. Ferreira Vitorino.