Presidente: Exmo. Sr. Leonardo Eugénio Ramos Ribeiro de Almeida

Secretários: Exmos. Srs.

Reinaldo Alberto Ramos Gomes

Manuel Rodrigues Masseno

Manuel António de Almeida de Azevedo e Vasconcelos

José Manuel Maia Nunes de Almeida

SUMÁRIO. - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 40 minutos.

Ordem do dia. - Depois de lido um ofício do Gabinete do Sr. Ministro para os Assuntos Parlamentares, comunicando à Câmara ter o Governo já aprovado um diploma sobre a matéria agendada para a sessão parlamentar de hoje - e tendo-se pronunciado sobre este assunto os Srs. Deputados Silva Marques (PSD) e Veiga de Oliveira (PCP)-, procedeu-se à discussão e votação, na generalidade, do projecto de lei n. º 390/II, do PCP, sobre a actualização do salário mínimo nacional, que foi rejeitado.

Intervieram, a diverso título, os Srs. Deputados Manuel Lopes (PCP), Silva Marques (PSD), Cavaleiro Brandão (CDS) e Cipriano Martins (PSD).

Entretanto, foi lido pelo Sr. Deputado Alfredo Pinto da Silva (PS) um relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos sobre substituição de deputados do PSD e do PS, que foi aprovado.

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 20 horas e 10 minutos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quorum, pelo que declaro aberta a sessão.

Eram 15 horas e 40 minutos.

Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PSD):

Adérito Manuel Soares Campos.

Álvaro Barros Marques Figueiredo.

Anacleto Silva Baptista.

António Duarte e Duarte Chagas.

António José Cardoso e Cunha.

António Manuel Lemos de Menezes.

António Roleira Marinho.

Armando Correia Costa.

Arménio Jerónimo Martins Matias.

Arménio dos Santos.

Bernardino da Costa Pereira.

Carlos Dias Ribas.

Carlos Mattos Chaves Macedo.

Cecília Pita Catarino.

Cipriano Rodrigues Martins.

Daniel Abílio Ferreira Bastos.

Dinah Serrão Alhandra.

Eleutério Manuel Alves.

Fernando Alfredo Moutinho Garcêz.

Fernando José Sequeira Roriz.

Fernando Manuel Cardote B. Mesquita.

Fernando Manuel Cardoso Ferreira.