Lanhas Alves Lopes (esta substituição é pedida para os dias 29 e 30 de Outubro corrente, inclusive);
Emídio Ferrão da Costa Pinheiro (círculo eleitoral de Lisboa) por Pedro Eduardo Freitas de Sampaio (esta substituição é pedida para os dias 29 e 30 de Outubro corrente, inclusive);
João Lopes Porto (círculo eleitoral do Porto) por Maria Cândida Von Hafe de Almeida Cunha Perez (esta substituição é pedida para os dias 29 a 30 de Outubro corrente, inclusive);
Alexandre Correia de Carvalho Reigoto (círculo eleitoral de Vila Real) por Luís António Teixeira Coutinho (esta substituição é pedida para os dias 29 e 30 de Outubro corrente, inclusive);
Américo Maria Coelho Gomes de Sá (círculo eleitoral do Porto) por Valdemiro de Pinho Brandão (esta substituição é pedida para os dias 29 e 30 de Outubro corrente, inclusive).
Analisados os documentos pertinentes de que a Comissão dispunha, verificou-se que os substitutos indicados são realmente os candidatos não eleitos que devem ser chamados ao exercício de funções, considerando a ordem de precedência das respectivas listas eleitorais apresentadas a sufrágio pelos aludidos Partidos nos concernentes círculos eleitorais.
Foram observados os preceitos regimentais e legais aplicáveis.
Finalmente a Comissão entende proferir o seguinte parecer:
O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos votar o relatório e parecer que acabou de ser lido.
Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade (registando-se a ausência da UEDS e da UDP).
O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, a próxima sessão plenária é amanhã às 15 horas. Haverá período de antes da ordem do dia, muito embora na conferência de líderes tenha sido adiantado que os partidos prescindirão de se inscrever para este efeito.
A ordem do dia será constituída pela votação final global da proposta de lei n.º 129/II, pela votação do I Orçamento Suplementar da Assembleia da República e pela discussão e votação na generalidade das propostas de lei n.º 107/II, 124/II e 125/II.
Devo informar os Srs. Deputados que esta ordem do dia tem bastante que ver com o andamento dos trabalhos da Comissão de Defesa Nacional quanto à discussão e votação na especialidade da proposta n.º 129/II. Nestas circunstâncias, devo advertir e pedir a especial atenção de todos os Srs. Deputados para o facto de, atendendo a que esses trabalhos estão em curso e neste momento se não pode prever a ocasião em que estarão concluídos e atendendo, por outro lado, ao prazo que a lei constitucional fixa para a votação final global desta lei, não podermos excluir a hipótese de termos de reunir este Plenário no próximo sábado.
Como sabem, amanhã termina o prazo de entrega de candidaturas à presidência da Assembleia da República. Deu justamente entrada na Mesa a candidatura do Sr. Deputado Teófilo Carvalho dos Santos que, por elaborada nos termos regimentais, foi admitida. Igualmente deu entrada a proposta de lei n.º 135/11, que autoriza o Governo a alterar o artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 166/70, de 15 de Abril, sobre processo de licenciamento de obras particulares, que foi admitida e baixa à 16.º Comissão.
Está encerrada a sessão.
Eram 19 horas e 20 minutos.
Entraram durante a sessão os seguintes Srs. Deputados:
Partido Social-Democrata (PSD):
Afonso de Sousa Freire Moura Guedes.
Álvaro Roque Bissaia Barreto.
Dinah Serrão Alhandra.
Fernando José F. Fleming de Oliveira.
Jaime Adalberto Simões Ramos.
Manuel Maria Moreira.
Natália de Oliveira Correia.
Partido Socialista (PS):
Alberto Arons Braga de Carvalho.
Alberto Marques Antunes.
Alfredo Pinto da Silva.
António Fernandes da Fonseca.
António Francisco B. Sousa Gomes.
António Gonçalves Janeiro.
Avelino Ferreira Loureiro Zenha.
Carlos Manuel N. Costa Candal.
Eduardo Ribeiro Pereira.
Guilherme Gomes dos Santos.
João Alfredo Félix Vieira Lima.
João Cardona Gomes Cravinho.
José Manuel Niza Antunes Mendes.
Luís Manuel César Nunes de Almeida.
Manuel da Mata de Caceies.
Centro Democrático Social (CDS):
António Paulo Rolo.
Francisco G. Cavaleiro de Ferreira.
Henrique Augusto Rocha Ferreira.
Isilda Silva Barata.