Presidente: Exmo. Sr. Francisco Manuel Lopes Vieira de Oliveira Dias

Secretariei: Exmos. Srs. Reinaldo Alberto Ramos Gomes

Vítor Manuel Brás

Maria José Paulo Sampaio

José Manuel Maia Nunes de Almeida

SUMÁRIO. - O Sr Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 30 minutos.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta da apresentação de requerimentos e de respostas a requerimentos.

Em declaração política, o Sr. Deputado Silva Marques (PSD) referiu-se às eleições em Espanha, ao recente falecimento de Pierre Mendes France e à sua figura, saudando ainda os capitães de Abril por altura da extinção do Conselho da Revolução. Respondeu no fim a pedidos de esclarecimento e protestos dos Srs. Deputados António Vitorino (UEDS), Magalhães Mota (ASDI), Luís Beiroco (CDS). Raul Rego (PS) e Mário Tomé (UDP).

O Sr Deputado Manuel Lopes (PCP) abordou a situação no Líbano, resultante da invasão daquele país pelo exército de Israel. Respondeu no fim a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Silva Marques (PSD) e José Luís Nunes (PS), tendo este último usado ainda da palavra ao abrigo do direito de defesa a que o orador respondeu. Ainda no seguimento, usou do direito de defesa o Sr. Deputado Jerónimo de Sousa (PCP).

Ordem do dia. - A Câmara não concedeu autorização a que o Sr. Deputado Arménio Matias (PSD) fosse depor em tribunal. Concedeu, no entanto, autorização a que os Srs. Deputados Salgado lenha (PS), Adriano Moreira (CDS) e Leonardo Ribeiro de Almeida (PSD) deponham como testemunhas e a que o Sr. Deputado António Vitorino (UEDS) exerça funções docentes na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Após ter sido lido um relatório da Comissão de Defesa Nacional, procedeu-se à votação final global da proposta de lei n.º 129/II - Defesa Nacional e Forças Armadas -, que foi aprovada. Proferiram declarações de voto os Srs. Deputados César de Oliveira (UEDS), Adriano Moreira (CDS), Veiga de Oliveira (PCP), Jaime Cama (PS), Herberto Goulart (MDP/CDE), Mário Tomé (UDP), Sousa Lara (PPM), Magalhães Mota (ASDI) e Fernando Condessa (PSD).

Foi lido e aprovado um relatório da Comissão de Regimento e Mandatos sobre a substituição de Deputados do CDS, do MDP/CDE, da UEDS e do PCP.

Finalmente, o Sr. Presidente encerrou a sessão eram 19 horas e 50 minutos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quorum, pelo que declaro aberta a sessão.

Eram 15 horas e 30 minutos.

Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PSD):

Álvaro Barros Marques Figueiredo.

Amândio Anes de Azevedo.

Amélia Cavaleiro M. Andrade Azevedo.

António Augusto Lacerda de Queiroz.

António Duarte e Duarte Chagas.

António Roleira Marinho.

António Vilar Ribeiro.

Arménio Jerónimo Martins Matias.

Arménio dos Santos.

Cecília Pita Catarino.

Daniel Abílio Ferreira Bastos.

Eleutério Manuel Alves.

Fernando José F. Fleming de Oliveira.

Fernando Manuel Cardote B. Mesquita.

Jaime Adalberto Simões Ramos.

João Afonso Gonçalves.