António Monteiro Taborda (círculo eleitoral do Porto) por Artur Augusto Sá da Costa (esta substituição é pedida para os próximos dias 10 e 11 de Novembro corrente, inclusive).

Analisados os documentos pertinentes de que a Comissão dispunha, verificou-se que os substitutos indicados são realmente os candidatos não eleitos que devem ser chamados ao exercício de funções, considerando a ordem de precedência das respectivas listas eleitorais apresentadas a sufrágio pelos aludidos partidos nos concernentes círculos eleitorais.

Foram observados os preceitos regimentais e legais aplicáveis.

Finalmente, a Comissão entende proferir o seguinte parecer:

As substituições em causa são de admitir, uma vez que se encontram verificados os requisitos legais.

O presente relatório foi aprovado por maioria, com a abstenção do deputado da União Democrática Popular.

O Sr. Presidente: - Vamos votar.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade (registando-se a ausência da UDP).

Srs. Deputados, vamos proceder à eleição do Presidente da Assembleia da República para a sessão legislativa em curso.

Desejaria repetir aqui os sentimentos que exprimi no dia 21 de Outubro passado, sobretudo os votos mais sinceros de êxito para o novo presidente. Votos pessoais e votos que dizem também respeito ao exercício da função de presidente deste órgão de soberania, que - repito - é, na minha opinião, chave essencial do sistema e do regime democrático português.

Suspendo os trabalhos por 5 minutos, pedindo aos serviços de apoio ao Plenário que procedam à distribuição das listas.

Eram 15 horas e 35 minutos.

O Sr. Presidente: - Está reaberta a sessão. Eram 15 horas e 40 minutos.

Julgo que terão sido distribuídos por todos os Srs. Deputados os boletins de voto. Caso algum Sr. Deputado não possua ainda o seu boletim de voto, agradecia que o solicitasse aos serviços de apoio ao Plenário, que imediatamente lho facultará.

Convido para escrutinadores os Srs. Deputados Valdemar Alves, pelo PSD, e Luís Nunes de Almeida, pelo PS.

Srs. Deputados, vai então proceder-se à votação, que, como é normal, será iniciada pelos elementos da Mesa, após o que serão chamados os Srs. Deputados.

Procedeu-se à votação.

Srs. Deputados, chegámos ao fim da chamada para a votação e, enquanto se procede ao escrutínio, suspendo a sessão por 15 minutos, para o apuramento dos resultados.

Eram 16 horas e 20 minutos. Procedeu-se ao escrutínio. Srs. Deputados, está reaberta a sessão. Eram 16 horas e 40 minutos.

Cumpre-me anunciar o resultado do escrutínio a que acabamos de proceder. Ë o seguinte: votantes, 217; votos nulos, 1; votos brancos, 7; Leonardo Ribeiro de Almeida, 108 votos; Teófilo Carvalho dos Santos, 101.

Como nos termos do n.º 3 do artigo 23.º do Regimento «é eleito Presidente da Assembleia o candidato que obtiver mais de metade dos votos validamente expressos» e o Sr. Deputado Leonardo Ribeiro de Almeida teve exactamente metade dos votos expressos - houve 217 votantes, mas houve l voto nulo, o que implica 216 votos -, vamos ter que proceder imediatamente a novo escrutínio nos termos regimentais.

Peço aos serviços o favor de procurarem distribuir rapidamente as listas, para se proceder a nova votação.

Pausa.

Vamos pois proceder a nova votação.

Procedeu-se à votação.

O Sr. Presidente: - Está concluída a chamada para a votação.

Algum Sr. Deputado ainda não exerceu o seu direito de voto?

Como não há, declaro encerrada a votação.

Suspendo os trabalhos por 15 minutos, para apuramento do resultado.

Eram 17 horas e 20 minutos. Procedeu-se ao escrutínio.

O Sr. Presidente: - Está reaberta a sessão. Eram 17 horas e 35 minutos.

Cumpre-me comunicar à Câmara os resultados do escrutínio para a eleição do Presidente da Assembleia da República: votantes, 223; votos nulos, 1; votos