O Sr. Presidente: - Durante a intervenção do Sr. Deputado Vítor Crespo pediram a palavra os Srs. Deputados César Oliveira e Almeida Santos.

O Sr. Deputado César de Oliveira poderá informar a Mesa das razões por que pediu a palavra?

O Sr. César de Oliveira (UEDS): - É para usar a figura do protesto, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, o Sr. Deputado.

O Sr. César de Oliveira (UEDS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Invoquei a figura do protesto porque neste momento não tenho outra a que possa recorrer ...

Aplausos do PSD, do CDS e do PPM.

Presumo que é uma mera declaração sua e que V. Ex.ª vai mesmo fazer um protesto. Peco-lhe pois, que o faça.

O Orador: - Sr. Presidente, esta primeira parte da minha intervenção é para interpelar a Mesa.

Registo o apego de V. Ex.ª ao Regimento, só é pena que não o aplique sempre e em todas as circunstâncias.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Em segundo lugar, registo que V. Ex.ª usa duas bitolas para o mesmo problema. É que V. Ex.ª teve uma grande oportunidade de dar a «chazada» ao Sr. Deputado Borges de Carvalho, mas não lha deu e escolheu-me a mim para a dar. Isto eu tenho que dizer!

Aplausos do PS e de alguns deputados do PCP.

O Sr. Santana Lopes (PSD): - Deu sim, senhor! Você é um grosseiro.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado César de Oliveira, vai permitir que eu responda à interpelação que acaba de fazer.

Assim, devo dizer-lhe que fiz um comentário, cujo sentido me parece inequívoco, à intervenção do Sr. Deputado Borges de Carvalho, dizendo-lhe exactamente que o que ele estava a fazer não era um pedido de esclarecimento. Mas disse mais: disse-lhe que estava convencido de que, nesse caso, a Câmara não levantaria obstáculos e que por isso mesmo a Mesa também não os levantaria.

Penso que havia razões suficientemente fortes para que efectivamente naquele caso eu não tivesse ido além dos reparos que fiz, mas fiz-los.

Aplausos do PSD, do CDS e do PPM.

Não aceito de maneira nenhuma, porque a considero injusta, a afirmação que fez de que a minha actuação na Mesa se orienta com base em critérios diferentes consoante as situações. Pelo menos isso não acontece conscientemente e gostaria que V. Ex.ª ficasse bem seguro disso, porque a minha grande preocupação, enquanto estiver a exercer este cargo, enquanto estiver a dirigir as sessões - e penso que tenho dado provas disso - é a de ser absolutamente independente, de cumprir o Regimento e de dar um tratamento absolutamente igual a qualquer dos Srs. Deputados.

Tem, portanto, a palavra para fazer um protesto, Sr. Deputado César de Oliveira.

O Sr. Santana Lopes (PSD): - É verdade, sim. E depois?

equilibrado?

Que solidariedade temos nós a prestar a um Governo que desgoverna e a um Primeiro-Ministro incapaz e incompetente?

Francamente, Sr. Deputado, por que é que quer a nossa solidariedade e por que é que lha havíamos de prestar a si, ao seu Governo e à sua maioria?

Uma voz do CDS: - Mas quantos são vocês? São só dois!? ...

O Sr. Presidente: - Como o Sr. Deputado Vítor Crespo manifestou o desejo de responder em conjunto aos dois oradores inscritos, concedo a palavra ao Sr. Deputado Almeida Santos, que a solicitou também para um protesto.