No entanto, antes de encerrar a sessão, vou anunciar a ordem do dia da próxima reunião.

A Mesa ainda não dispõe de informações seguras. Todavia, acabo de ser informado pelo Sr. Deputado Secretário de que há uma marcação da ordem do dia feita pelo Partido Comunista Português para os dias 9, 10 e 11.

Assim, agradecia ao Sr. Deputado Carlos Brito que me dissesse em concreto qual é a sequência dos trabalhos para que a Mesa possa anunciar a ordem do dia para a próxima reunião.

O Sr. Carlos Brito (PCP): - Sr. Presidente, no uso dos nossos direitos regimentais fizemos a marcação das ordens do dia do Plenário da Assembleia da República para discutir os nossos projectos de lei sobre a defesa da maternidade, no dia 9, sobre- o planeamento familiar e a educação sexual, no dia 10, e sobre a interrupção voluntária da gravidez, no dia II.

Em todo o caso, sobre o modo de se processar o debate e a votação na Assembleia da República, está neste momento a decorrer uma Conferência dos Grupos Parlamentares presidida pelo Sr. Presidente da Assembleia da República.

Nessa medida, não posso antecipar nada de novo acerca da maneira como os trabalhos irão decorrer, pois isso está agora a ser decidido na Conferência dos Grupos Parlamentares e seguramente que todos eles serão depois informados acerca do acordo que se fizer nessa reunião. A nossa marcação foi ordenada desta maneira mas, em todo o caso, estamos abertos, com os outros grupos parlamentares, a considerar a melhor maneira de organizarmos os trabalhos da Assembleia da República para esses três dias.

O Sr. Presidente: - Muito obrigado, Sr. Deputado Carlos Brito. Para o efeito pretendido as informações são suficientes uma vez que o que importa é marcar a ordem do dia. Se há algum regulamento especial em relação aos termos do debate, a todo o momento poderão ser conhecidos e divulgados.

Portanto, a Assembleia reúne novamente nos próximos dias 9, 10 e 11, constando da ordem do dia para o dia 9 um projecto de lei apresentado pelo PCP sobre a protecção da maternidade...

O Sr. Carlos Brito (PCP): - Sr. Presidente, se V. Ex.ª desejar saber os números dos projectos de lei poderei fornecer-lhos.

Entraram durante a sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social Democrata (PSD)

Arménio Jerónimo Martins Matias.

Fernando José da Costa.

José Luís Figueiredo Lopes.

Marília Dulce Coelho Pires Raimundo.

Vasco Mascarenhas Grade.

Partido Socialista (PS)

Alfredo José Somera Simões Barroso.

António Francisco B. Sousa Gomes.

António José Sanches Esteves.

Avelino Ferreira Loureiro Zenha.

Francisco de Almeida Salgado Zenha.

Jaime José Matos da Gama.

João Alfredo Félix Vieira Lima.

João Joaquim Gomes.

José Manuel Niza Antunes Mendes.

Luís Filipe Nascimento Madeira.

Luís Manuel César Nunes de Almeida.

Manuel Alegre de Melo Duarte.

Raul d'Assunção Pimenta Rego.

Sérgio Augusto Nunes Simões.

Vítor Manuel Brás.

Centro Democrático Social (CDS)

Francisco Manuel L. V. Oliveira Dias.

Henrique Manuel Soares Cruz.

José Augusto Gama.

Manuel Eugênio Cavaleiro Brandão.

Paulo Oliveira Ascenção.

Partido Comunista Português (PCP)

Álvaro Favas Brasileiro.

Ercília Carreira Talhadas.

Francisco Miguel Duarte.

Joaquim António Miranda da Silva.

João Carlos Abrantes.

O Sr. Presidente: - Agradecia-lhe esse favor, Sr. Deputado.

O Sr. Carlos Brito (PCP): - São os projectos de lei n.ºs 307/II, 308/II e 309/II, segundo o enunciado que há pouco fiz, ou seja, a defesa da maternidade, o planeamento familiar e educação sexual e a interrupção voluntária da gravidez.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, está assim cumprida a obrigação de anunciar a ordem do dia das próximas reuniões.

Está encerrada a sessão.

Eram 12 horas e 40 minutos.

Partido Popular Monárquico (PPM)

Henrique Barrilaro Ruas.

Acção Social-Democrata Independente (ASDI)

Jorge Manuel M. Loureiro de Miranda.

Manuel Cardoso Vilhena de Carvalho.

União da Esquerda para a Democracia Socialista (UEDS)

António Poppe Lopes Cardoso.