O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, havendo 129 Srs. Deputados no hemiciclo e, portanto, quorum de votação, iremos proceder de imediato à mesma.
U Sr. Deputado João Corregedor da Fonseca pede a palavra para que efeito?
O Sr. João Corregedor da Fonseca (MDP/CDE): Sr. Presidente, ao abrigo da disposição especial que rege este debate, iria solicitar à Mesa o adiamento da votação deste artigo para a próxima sessão.
Protestos do PS.
O Sr. Presidente: - Para uma interpelação à Mesa, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Beiroco.
O Sr. Luís Beiroco (CDS): - Sr. Presidente, penso que os requerimentos de adiamento têm de ser apresentados antes de iniciarmos o período de votação. Como já entramos nele, o requerimento do Sr. Deputado João Corregedor da Fonseca não é tempestivo.
Vozes do PS, do CDS e da ASDI: - Muito bem!
O Sr. Presidente. - Para uma interpelação à Mesa, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Lemos.
O Sr. Jorge Lemos (PCP): - Sr. Presidente, o n.º 1 do artigo 5 º do Regimento especial consagra como direito potestativo, a requerimento de 10 deputados, o adiamento das votações para o dia seguinte. Tivemos a discussão destes preceitos, a Mesa colocou questões ao Plenário e aos diferentes grupos parlamentares sobre a metodologia da votação, mas não anunciou perante o Plenário o momento de passagem à votação. Não foi anunciado pela Mesa esse momento ...
Protestos do PS.
O Orador: - ..., a Mesa consultou os diferentes agentes parlamentares sobre a metodologia a utilizar face à votação, mas não foi declarado que se ia passar à votação do preceito A ou B.
Gostaria que V. Ex.ª, Sr. Presidente, confirmasse ou infirmasse esta minha verificação.
O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Jorge Lemos, lamento dizer-lhe, mas a Mesa pensa que V. Ex.ª não tem razão. Uma vez retomados os nossos trabalhos, anunciou-se o quorum dizendo-se claramente irmos proceder à votação. E esta a interpretação da Mesa.
Vozes do PS: - Muito bem!
O Sr. Presidente- - Para uma interpelação à Mesa, tem a palavra o Sr. Deputado João Corregedor da Fonseca.
O Sr. João Corregedor da (Fonseca (MDP/CDE): Sr. Presidente, .,antes de mais queria dizer aos Srs. Deputados que fizeram esta arruaça ...
Protestos do PS, PSD e do deputado do CDS Luís Risos.
Beiroco, batendo com as mãos nos tampos das carteiras.
O Orador: - ... Não é V. Ex.ª, Sr. Deputado Luís Beiroco. V. Ex.ª poderá ter a opinião que quiser e eu respeito-a. A arruaça não partiu da sua bancada. Acontece que os deputados, nomeadamente os da bancada do PS não sabem muito bem o que é um processo especial, designadamente o que nos rege neste debate ...
Protestos do PS.
O Sr. Raul Rego (PS): - Talvez fizesse melhor que o Sr. Deputado.
O Orador: - ... daí que queiram, infelizmente, impedir um direito potestativo de qualquer partido. Aliás, ontem isso aconteceu, tendo sido transferida uma votação. Causa-nos uma certa admiração que se queira agora impedir um partido de poder utilizar o direito de transferir a votação para a sessão de amanhã, tanto mais tendo os Srs. Deputados reparado que este problema não é pacífico. Temos dúvidas e necessitamos de ponderar bem o assunto para a votação.
Protestos do PS.
Os Srs. Deputados do PS poderão continuar a fazer barulho ...
O Sr. Raul Rego (PS): - Posso fazer o barulho que quiser não preciso da sua licença!
O Orados: - Queira fazer o barulho que entender Sr. Deputado, dou--lhe até o microfone, se quiser.
O Sr. Raul Rego (PS): - E talvez fizesse melhor uso dele!
O Orador: - Não tem dado provas disso, Sr. Deputado.
O Sr. Raul Rego (PS):.- Presunção e, água benta, cada qual tem a que quer!
O Orador: - Nomeadamente do vosso Grupo Parlamentar, Sr. Deputado.
O Sr. Raul Rego (PS): - É falso!
O Orador: - Bater com os pés no chão e fazer barulho é hábito vosso, mas apreciar os assuntos com profundidade e debatê-los claramente, não.
O Sr. Presidente: - Sr. Deputado queira continuar,
por favor.
O Orador: - Queira desculpar, Sr. Presidente. V. Ex.ª trata-nos com correcção e lamentamos este incidente. Estamos desde há uma semana habituados ao insulto por parte da bancada do PS.
O Sr. Raul Rego (PS): - Ninguém, até agora, o insultou.
O Orador: - Não lhe dei a palavra Sr. Deputado ...
... não lhe dei autorização para me interromper. No entanto, queira V. Ex.ª continuar a berrar que eu dou-lhe o microfone.