sessem, e de que se podia, no final de todas as votações, fazer também uma declaração de voto. No intervalo, e à medida que se vota cada um dos projectos isoladamente, só é possível fazer declarações de voto por escrito e entregues na Mesa.
O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Horácio Marçal.
O Sr. Horácio Marçal (CDS): - Sr. Presidente, interpelo a Mesa no sentido de saber se nos pode esclarecer quais são os tempos disponíveis para cada partido, a fim de sabermos quais são as declarações de voto que podemos fazer aqui e, quando não tivermos tempo, as que teremos de fazer por escrito.
O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Horácio Marçal, o CDS dispõe de 20 minutos.
O Sr. José Vitorino (PSD): - Peço a palavra, Sr. Presidente.
O Sr. Presidente: - Sr. Deputado José Vitorino, deseja usar da palavra para interpelar a Mesa ou para prestar algum esclarecimento sobre a interpelação feita?
O Sr. José Vitorino (PSD): - É para prestar um esclarecimento, Sr. Presidente.
O Sr. Presidente:- Tem a palavra, Sr. Deputado José Vitorino.
O Sr. José Vitorino (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Julgo que a intervenção do Sr. Deputado Carlos Lage foi clara quanto ao consenso estabelecido na última reunião de líderes sobre a forma como se processaria este debate. No entanto, fiquei com algumas dúvidas agora, a propósito da intervenção do Sr. Deputado do CDS, que disse que utilizaria o tempo para fazer declarações de voto. Ora, parece que ficou claro que as declarações de voto se fariam depois de todas as votações.
O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, é possível fazer declarações de voto no fim de todas as votações, se o partido que o deseja fazer tiver disponibilidade de tempo para tanto.
O Sr. José Vitorino (PSD): - Peço a palavra, Sr. Presidente.
O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado José Vitorino.
O Sr. José Vitorino (PSD): - Sr. Presidente, julgo que, na sequência do pedido feito pelo Sr. Deputado do CDS, seria conveniente comunicar à Câmara o tempo disponível para cada um dos grupos ou agrupamentos parlamentares.
O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, acedendo ao pedido agora formulado, informo que o PS tem 39 minutos; o PSD tem 17 minutos; o PCP já não tem tempo; o CDS tem 20 minutos; o MDP/CDE tem 15 minutos; a UEDS tem 6 minutos; a ASDI tem 5 minutos. Penso, portanto, que estamos em condições de procedermos à votação na generalidade de cada um dos projectos de lei que foram objecto de apreciação durante a discussão na generalidade.
Vamos proceder à votação na generalidade do projecto de lei n.º 81/III, da iniciativa do PSD, que respeita à criação da cidade de Vila Nova de Gaia.
Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.
Aplausos gerais.
O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos proceder à votação na especialidade do projecto de lei n.º 81/III, que tem artigo único, o qual vai ser lido pelo Sr. Secretário.
Foi lido. É seguinte:
A vila de Vila Nova de Gaia é elevada à categoria de cidade.
Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.
Aplausos gerais.
O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos proceder à votação final global do projecto de lei n.º 81/III.
Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.
Aplausos gerais.
O Sr. José Luís Nunes (PS): - Peço a palavra, Sr. Presidente.
O Sr. Presidente: - Para que efeito deseja usar da palavra. Sr. Deputado?
O Sr. |José Luís Nunes (PS): - Sr. Presidente, é para dar uma sugestão à Mesa sob a forma de interpelação.
O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado José Luís Nunes.
O Sr. José Luís Nunes (PS): - Sr. Presidente, dado que se trata de diplomas com artigo único, sugiro à Mesa, se obviamente ela concordar com esta sugestão, que na votação na especialidade se invertesse a ordem da pergunta ao Plenário, começando-se por aqueles que votam contra e que se abstêm. Talvez assim conseguíssemos poupar algum tempo.
O Sr. Presidente: - Agradeço-lhe a sugestão, Sr. Deputado. Às vezes, depois do almoço, um pouco de ginástica também faria bem ...