O Sr. Presidente: - Mas aceitamos a sugestão.

Srs. Deputados, vamos proceder à votação na generalidade do projecto de lei n.º 88/III, da iniciativa do CDS, que eleva à categoria de cidade a vila de Matosinhos.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Aplausos gerais.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos proceder à votação na especialidade do projecto de lei n.º 88/III, que tem apenas um artigo, o qual vai ser lido pelo Sr. Secretário.

Foi lido. É seguinte:

A vila de Matosinhos é elevada à categoria de cidade.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Aplausos gerais.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos proceder à votação final global do projecto de lei n.º 88/III.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Aplausos gerais.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos proceder à votação na generalidade do projecto de lei n.º 119/III, da iniciativa do PCP, que eleva à categoria de cidade a vila de Mirandela.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do PCP, do CDS, do MDP/CDE, da ASDI e do Sr. Deputado Independente António Gonzalez e a abstenção da UEDS.

Aplausos do PS, do PSD, do PCP, do CDS, do MDP/CDE, da ASDI e do Sr. Deputado Independente António Gonzalez.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos proceder à votação na especialidade do projecto de lei n.º 119/III, que tem artigo único, o qual vai ser lido pelo Sr. Secretário.

Foi lido. É seguinte:

A vila de Mirandela é elevada à categoria de cidade.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do PCP, do CDS, do MDP/CDE, da ASDI e do Sr. Deputado Independente António Gonzalez e a abstenção da UEDS.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos proceder à votação final global do projecto de lei n.º 119/III.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do PCP, do CDS, do MDP/CDE, da ASDI e do Sr. Deputado Independente António Gonzalez e a abstenção da UEDS.

Aplausos gerais.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos proceder à votação na generalidade do projecto de lei n.º 124/III, da iniciativa do PCP, que eleva à categoria de cidade a vila de São João da Madeira.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Aplausos gerais.

O Sr. Carlos Lage (PS): - Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Carlos Lage (PS): -Sr. Presidente, se V. Ex.ª não se opuser, sugerimos que se dispense a leitura do artigo único, a não ser que algum dos Srs. Deputados requeira que se faça a leitura. Poupávamos assim algum tempo.

O Sr. Marques Mendes (PSD): - Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado Marques Mendes.

O Sr. Marques Mendes (PSD): - Sr. Presidente, é que, sobre a mesma matéria, existem aqui 2 projectos de lei e também existem outros 2 sobre Vila Franca de Xira. O nosso entendimento é o de que serão votados os 2 na generalidade, mas, na especialidade - e dado que o texto do artigo é comum -, deve ser feita apenas uma única votação, porque, se fizéssemos duas, parece que estaríamos a criar 2 diplomas. Portanto, para isto ficar bem esclarecido, votavam-se os 2 na generalidade, embora na especialidade, dado que até a redacção é rigorosamente igual, seja feita uma só votação, para haver só um diploma.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Marques Mendes, é esse o entendimento da Mesa.

Srs. Deputados, vamos proceder à votação na generalidade do projecto de lei n.º 175/III, da iniciativa do PSD, que eleva a vila de São João da Madeira à categoria de cidade.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos proceder à votação na especialidade, porque os artigos, são idênticos, embora não tenham uma formulação perfeitamente identificável - mas parece-me que o conteúdo é o mesmo -, dos projectos de lei n.ºs 124/III e 175/