O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos proceder à votação na especialidade do projecto de lei n.º 39/III, que tem 3 artigos.

Penso que há consenso entre os líderes dos grupos e agrupamentos parlamentares para que se faça, tal como tinha sido definido, segundo uma informação que recebi, a votação conjunta destes 3 artigos. Não há objecções, Srs. Deputados?

Pausa.

Uma vez que não há objecções, vamos proceder à votação conjunta destes 3 artigos, cuja leitura está dispensada.

Submetidos à votação, foram aprovados por unanimidade.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos proceder à votação final global do projecto de lei n.º 39/III.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Aplausos gerais.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos proceder à votação na generalidade do projecto de lei n.º 131/III, da iniciativa do PCP, que eleva à categoria de vila a freguesia de Riachos, no concelho de Torres Novas.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Aplausos gerais.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos proceder à votação na generalidade do projecto de lei n.º 229/III, da iniciativa do PS, que eleva à categoria de vila a freguesia de Riachos, no concelho de Torres Novas.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos proceder à votação na especialidade dos artigos que respeitam aos projectos de lei n.ºs 131/III e 229/III.

Penso que há consenso entre os líderes dos grupos e agrupamentos parlamentares para que se proceda à votação conjunta.

Pausa.

Uma vez que não há objecções, vamos, pois, proceder à votação conjunta.

Submetidos à votação, foram aprovados por unanimidade.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos proceder à votação final global dos projectos de lei n.ºs 131/III e 229/III.

Submetidos à votação, foram aprovados por unanimidade.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos proceder à votação na generalidade do projecto de lei n.º 148/III, da iniciativa do PCP, que eleva à categoria de vila a povoação de Baixa da Banheira, no concelho da Moita.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos proceder à votação na especialidade do projecto de lei n.º 148/III, que tem apenas um artigo, cuja leitura está dispensada.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Aplausos gerais.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos proceder à votação final global do projecto de lei n.º 148/III.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Aplausos gerais.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos proceder à votação na generalidade do projecto de lei n.º 160/III, da iniciativa do PSD, que eleva à categoria de vila a povoação de Quarteira, no concelho de Loulé.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Aplausos gerais.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos proceder à votação na especialidade do projecto de lei n.º 160/III, que tem um só artigo, cuja leitura está dispensada.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos proceder à votação final global do projecto de lei n.º 160/III.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Aplausos gerais.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos proceder à votação na generalidade do projecto de lei n.º 179/III, da iniciativa do PSD, que eleva à categoria de vila a povoação de Rio Tinto, no concelho de Gondomar.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Aplausos gerais.