O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos proceder à votação na especialidade do projecto de lei n.º 179/III, que tem apenas um artigo, cuja leitura é dispensada.
Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.
O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vai proceder-se à votação final global do projecto de lei n.º 179/III.
Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.
Aplausos gerais.
O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos proceder à votação na generalidade do projecto de lei n.º 180/III, da iniciativa do PS, que eleva à categoria de vila a povoação de Benedita, no concelho de Alcobaça.
Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.
Aplausos gerais.
O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vai proceder-se à votação na especialidade do projecto de lei n.º 180/III, que tem um artigo único, cuja leitura fica dispensada.
Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.
O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos proceder à votação final global do projecto de lei n.º 180/III.
Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.
Aplausos gerais.
O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos votar na generalidade o projecto de lei n.º 182/III, da iniciativa do PS, que eleva à categoria de vila a povoação de Pataias, no concelho de Alcobaça.
Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.
O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vai proceder-se à votação na especialidade do projecto de lei n.º 182/III, que tem apenas um artigo, cuja leitura é dispensada.
Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.
O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos proceder à votação final global do projecto de lei n.º 182/III.
Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.
Aplausos gerais.
O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos votar na generalidade o projecto de lei n.º 241/111, da iniciativa do PSD, que também eleva à categoria de vila a povoação de Benedita, no concelho de Alcobaça.
Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.
Aplausos gerais.
O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, visto que já foi votado na especialidade o artigo do projecto de lei n.º 180/III, que é idêntico ao do projecto de lei n.º 241/III, ficamos dispensados de proceder à votação na especialidade do projecto de lei n.º 241/III. Efectivamente, como há pouco pretendia informar o Sr. Deputado Silva Marques, a Mesa inverteu a ordem de votação dos projectos, submetendo à votação em primeiro lugar o projecto de lei n.º 182/III, quando o deveria ter feito em relação ao projecto de lei n.º 241/III. Portanto, fica prejudicada a votação na especialidade deste projecto de lei.
Vamos, pois, proceder à votação final global do projecto de lei n.º 241/III.
Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.
Aplausos gerais.
O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vai proceder--se à votação na generalidade do projecto de lei n.º 234/III, da iniciativa do PSD, que eleva à categoria de vila a povoação de Trofa, no concelho de Santo Tirso.
Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Aplausos gerais.
O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, o projecto de lei n.º 234/III tem apenas um artigo para ser submetido à votação na especialidade. Existe, porém, uma proposta de substituição deste artigo único, a qual vai ser lida, após a leitura do artigo original.
Vai ser lido o artigo único do projecto de lei n.º 234/III, na sua forma original.
Foi lido. É o seguinte:
Que seja elevada à categoria de vila a povoação de Trofa.
O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vai ser lida a proposta de substituição do artigo único do projecto de lei n.º 234/III.
Foi lida. É a seguinte:
Proposta de substituição do artigo único do projecto de lei n.º 234/III:
É elevada à categoria de vila a povoação de Trofa, compreendida pelas freguesias de São Martinho do Bougado e de Santiago do Bougado.
O Sr. Manuel Moreira (PSD): - Peço a palavra, Sr. Presidente.