Quanto a entrarmos em qualquer outra matéria, há dificuldades concretas, dificuldades essas que resultam da pressuposição e da expectativa que estava criada ao conjunto das bancadas de qual era a matéria concreta que ia entrar em discussão.
Nesse quadro, vejo com dificuldade que se consiga sair deste problema sem uma brevíssima reunião de líderes parlamentares onde se possa trocar opiniões. Suponho que esta troca pública de opiniões não vai conduzir a nenhuma solução e que seria preferível encontrar um ponto de entendimento para depois, no reinício dos trabalhos, voltarmos já com uma solução adequada.
Vozes do PCP: - Muito bem!
O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado João Corregedor da Fonseca.
O Sr. João Corregedor da Fonseca (MDP/CDE): Sr. Presidente, Srs. Deputados: Entendemos que realmente o melhor seria uma reunião dos representantes dos grupos e agrupamentos parlamentares com V. Ex.ª, Sr. Presidente, para se resolver o problema.
O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos então promover essa reunião de líderes parlamentares para ver se conseguimos fazer o ponto da situação.
O Sr. José Vitorino (PSD): - Sr. Presidente, peço a palavra.
O Sr. Presidente: - Para que efeito, Sr. Deputado?
O Sr. José Vitorino (PSD): - Sr. Presidente, se bem compreendo, as palavras iniciais de V. Ex.ª foram no sentido de que a ordem de trabalhos só poderia ser alterada por consenso.
Porém, não há consenso quanto a isso. Portanto, independentemente de o Sr. Presidente entender dever fazer-se uma reunião de líderes parlamentares, parece que se deverá iniciar de imediato o debate sobre o projecto de lei do MDP/CDE.
O Sr. João Corregedor da Fonseca (MPD/CDE): Sr. Presidente, nada mais tenho a acrescentar.
A única coisa que tenho a dizer é que solicitamos uma reunião de líderes parlamentares com V. Ex.ª, Sr. Presidente, para discutirmos este problema.
O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado José Vitorino.
O Sr. José Vitorino (PSD): - Sr. Presidente, para além de regimentais, temos de ser pragmáticos.
Ora, neste momento se for fazer uma interrupção dos trabalhos para promover uma reunião de líderes parlamentares, parece óbvio que já não haverá hoje mais sessão. Ou, se ainda retomarmos os trabalhos, será por 30 ou 45 minutos, o que, apesar de não haver consenso quanto à ordem de trabalhos, implica merecer vencimento a posição do MDP/CDE.
Portanto, a proposta apresentada pelo meu grupo parlamentar é no sentido de o debate sobre o projecto de lei se iniciar imediatamente.
Se por qualquer motivo o Sr. Presidente entender fazer uma reunião de líderes parlamentares, o PSD estará disponível para isso. No entanto, cremos que não há fundamento para interromper neste momento os trabalhos.
O Sr. Presidente: - Sr. Deputado José Vitorino, a posição de V. Ex.ª é absolutamente correcta.
Para além do Regimento e da força que às vezes a lei nos impõe, estávamos a procurar uma solução de equidade onde outros interesses pudessem, porventura, ser contempados sem prejuízo dos legítimos interesses e expectativas do grupo parlamentar que tinha o direito à correspondente marcação.
Pausa.
Srs. Deputados, a Mesa deliberou que se promovesse uma reunião de líderes parlamentares com a duração de 20 minutos.
O Sr. Carlos Lage (PS): - Sr. Presidente, peço a palavra.
O Sr. Presidente: - Para que efeito, Sr. Deputado?
O Sr. Carlos Lage (PS): - Sr. Presidente, creio que essa solução será provavelmente a mais elegante mas é a menos eficaz. Isto porque se iniciássemos agora o debate ainda tínhamos algum ensejo de lhe dar um certo andamento e ritmo.
Porém, se não vamos agora iniciar o debate porque o MDP/CDE não o aceita e se vamos fazer uma conferência de líderes parlamentares e regressamos ao hemiciclo, estamos a perder tempo. Portanto, creio que o melhor será encerrar a sessão, Sr. Presidente.
O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado José Vitorino.
O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, bem gostaria de contentar a todos, mas não é possível.
Ao presidente compete, infelizmente, a responsabilidade de decidir nestas circunstâncias e, portanto,