novidades do Sr. Deputado Luís Beiroco. O sonho do Sr. Deputado Luís Beiroco é o contrário da realidade da bancada do CDS, tal como se tem apresentado - e que também pode ser outro sonho ou um pesadelo!
A bancada do CDS tem vindo aqui sustentar que a Assembleia não funciona, que as comissões não reúnem. O CDS também lá não aparece e isso é verdade!
Risos cio PCP.
E diz que isto não se resolve porque a culpa é da maioria. Mas depois aparece aqui a invocar, de forma onírica, coisas que dão para uns aplausos da coligação governamental. Alguns equívocos históricos estão suficientemente dilucidados e não merecem comentários ...
Risos do PCP.
Protestos do PSD e do CDS.
O Orador: - ... para concluir que a melhor forma de defender o Parlamento é laxar, é liberar, é liberalizar o quórum, com as lindas consequências que a própria bancada do CDS .já exibe e tenderá a exibir mais depois disto.
Eu pergunto-lhe, Sr. Deputado Luís Beiroco, o que é que isto tem a ver com uma perspectiva normal, acordada, digamos, corrente, da perspectivação normal do fluir da vida política.
Acha isto sensato? Acha que isto faz algum sentido político? Bom, se acha, isso será o atestado máximo da situação em que o CDS está neste momento, isto é, no sonho ou no pesadelo, é sempre o mesmo CDS: está fora.
Vozes do PCP: - Muito bem!
Protestos do CDS.
O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Luís Beiroco, se pretende responder ao Sr. Deputado José Magalhães, tem a palavra.
O Sr. Luís Beiroco (CDS): - Embora o Sr. Deputado José Magalhães não tenha feito nenhum pedido de esclarecimento, está bastante esclarecido sobre esta matéria, como o demonstra, aliás, toda a intervenção que o seu grupo parlamentar tem tido na discussão do Regimento.
O Sr. José Magalhães (PCP): - Muito obrigado!
Risos do CDS.
Que mesmo assim, para se chegar a isso, é preciso começar por pequenas reformas. Esta será, com certeza, uma pequena reforma outras virão.
Mas do que o Sr. Deputado José Magalhães pode ter a certeza é que, apesar de tudo e por muito que isso custe ao seu partido, a democracia parlamentar há-de sobreviver em Portugal e há-de ir melhorando o seu funcionamento, prestigiando-se aos olhos dos portugueses.
Vozes do CDS: - Muito bem!
Aplausos do Sr. Deputado Silva Marques.
O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Silva Marques.
O Sr. Silva Marques (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Na nossa opinião, um quórum elevado resulta de uma concepção que, se não é errada, está hoje ultrapassada e que decorre da ideia de que todos discutem tudo.
O Sr. José Magalhães (PCP): - Alguns discutem em nome de todos!
O Orador: - Decorre de uma ideia de formação enciclopédica, de uma ideia de que não existe mandato político, de uma ideia de que os grupos parlamentares não discutem internamente, de uma ideia de que não há confiança política e, portanto, de que o deputado é uma unidade absoluta.
O Sr. José Magalhães (PCP): Duas seguidas! Outra parvoíce!
O Orador: - É uma manobra demagógica, absurda e caricata.
De qualquer modo, o que interessa é a reflexão séria que os democratas podem e devem fazer sobre este assunto.
O Sr. José Magalhães (PCP): - Terceira parvoíce!
O Orador: - E as diversas intervenções dos deputados das bancadas que defendem a democracia como fim e como meio já foram contributos válidos para a discussão nesta matéria que, efectivamente, é da maior importância.
Por isso, limito-me, na minha intervenção, a pôr em relevo estes aspectos, ou seja, aqueles que transformam essa concepção ultrapassada de que o deputado não se insere em conjuntos políticos, nem tem uma relação de confiança política com os colegas que integram a sua corrente política, com a ideia de que o deputado deve discutir tudo com todos, com a ideia de que não há especialização.
O Sr. Jorge Lemos (PCP): - Está a fazer a radiografia do PSD? Isso deve ser a homenagem póstuma ao Dr. Leonardo Ribeiro de Almeida!
Vozes do PSD: - Ou do Veiga de Oliveira!
A Sr.ª Ilda Figueiredo (PCP): - A diferença é grande!
O Orador: - É por estas razões que as democracias consolidadas, para efeitos de funcionamento do Parlamento, hoje não têm quórum ou tem um quórum