Presidente: Exmo. Sr. Manuel Alfredo Tito de Morais

Secretários: Exmos. Srs. Leonel do Sousa Fadigas

Reinaldo Alberto Ramos Gomos

José Manuel Mela Nunes do Almeida

Manuel António de Almeida de Azevedo e Vasconcelos

SUMÁRIO. - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 10 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foram aprovados os n.º 91 a 98 do Diário da Assembleia da República.

Deu-se conta do expediente, da apresentação de requerimentos e das respostas a alguns outros.

Em declaração política, o Sr. Deputado Bagão Félix (CDS), a propósito da política fiscal e da política de protecção social, considerou que às palavras do Governo não correspondem actuações justas e equitativas, terminando por considerar urgente o inadiável a reforma do sistema económico e social Respondeu, no fim, a pedidos de esclarecimento e a protestos dos Srs. Deputados Rocha de Almeida e Almerindo Marques.

Em declaração política, a Sr.ª Deputada Luísa Cachado (PCP) considerou que, da acção Incompetente à omissão, a política governamental no sector da educação tem vindo a conduzir o país para o desastre. Respondeu, no fim, a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Helena Cidade Moura (MDP/CDE), Lemos Damião (PSD), João Corregedor da Fonseca (MDP/CDE), Agostinho Doming ues (PS) e Agostinho Branquinha (PSD).

Também em declaração política, o Sr. Deputado Luís Monteiro (PSD), a propósito da comemoração do Dia Mundial do Ambiente, referiu-se a algumas consequências da progressiva desertificação de vastas áreas, apontando como principal causa directa a acção humana.

Ainda em declaração política, a Sr.ª Deputada Helena Cidade Moura (MDP/CDE), considerando que o projecto colectivo tem vindo a ser subvertido com violência, considerou persistirem, tanto na estrutura económica, social e cultural como no plano ideológico, relevantes factores de transformação que se expressam na dinâmica social, numa perspectiva da defesa e do aprofundamento da democracia.

Ordem do dia. - Foram apreciadas e aprovadas as contas da Assembleia da República relativas ao ano de 1983, tendo o Sr. Deputado Magalhães Mota (ASDI) produzido uma Intervenção.

Após ter anunciado a entrada na Mesa de vários diplomas, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão às 20 horas e 10 minutos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quórum, pelo que declaro aberta a sessão.

Eram 16 horas e 10 minutos.

Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS):

Acácio Manuel de Frias Barreiros

Alberto Manuel Avelino.

Alexandre Monteiro António.

Almerindo da Silva Marques.

Amadeu Augusto Pires.

Américo Albino da Silva Selteiro.

António Cândido Miranda Macedo.

António da Costa.

António Domingues Azevedo.

António Gonçalves Janeiro.

António Jorge Duarte Rebelo de Sousa.

António José Santos Meira.

António Manuel do Carmo Saleiro.

Beatriz Almeida Cai Brandão.

Belmiro Moita da Costa.

Bento Gonçalves da Cruz.

Carlos Augusto Coelho Pires.

Carlos Cardoso Lage.

Carlos Luís Filipe Gracias.

Dinis Manuel Pedro Alves.

Edmundo Pedro.

Eurico Faustino Correia.

Fernando Alberto Pereira de Sousa.