Presidente: Exmo. Sr. Manuel Alfredo Tito de Morais.

Secretários: Exmos. Srs. Leonel de Sousa Fadigas.

Reinaldo Alberto Ramos Gomes.

José Manuel Maia Nunes de Almeida.

Manuel António de Almeida do Azevedo e Vasconcelos.

PSD, pelo PCP e polo CDS. relativo ao pessoal e quadro de pessoal da Assembleia da República. Intervieram, a diverso título, os Srs. Deputados Paulo Barrai (PS), João Amaral (PCP), José Vitorino (PSD), Nogueira de Brito (CDS), Joaquim Miranda (PCP). Hasse Ferreira (UEDS),João Corregedor da Fonseca (MDP/CDE), Silva Marques (PSD), Magalhães Mota (ASDI) e Rocha do Almeida (PSD). Foi aprovada ainda a baixa a uma comissão eventual de uma proposta de aditamento entretanto apresentada.

Procedeu-se à votação final global, tendo sido aprovado, do texto da Comissão de Saúde e Segurança Social, resultante da proposta de lei n.º 56/III e do projecto do lei n.º 93/III, sobre a Lei de Bases da Segurança Social. Produziram declarações de voto os Srs. Deputados Octávio Cunha (MDP/CDE), Bagão Félix (CDS). Handel de Oliveira (PS), Rocha de Almeida (PSD), Rúben Raposo (ASDI), António Taborda (MDP/CDE) e Zita Seabra (PCP).

O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 20 horas.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quórum, pelo que declaro aberta a sessão.

Eram 11 horas e 20 minutos.

Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS):

Acácio Manuel de Frias Barreiros.

Alberto Manuel Avelino.

Alberto Rodrigues Ferreira Gamboa.

Alexandre Monteiro António.

Almerindo da Silva Marques.

Amadeu Augusto Pires.

Américo Albino da Silva Salteiro.

António Cândido Miranda Macedo

António da Costa.

António Domingues Azevedo.

António Gonçalves Janeiro.

António Jorge Duarte Rebelo de Sousa.

António José Santos Meira.

António Manuel Carmo Saleiro.

Avelino Feliciano Martins Rodrigues.

Beatriz Almeida Cal Brandão.

Belmiro Moita da Costa.

Bento Elísio de Azevedo.

Bento Gonçalves da Cruz.

Carlos Augusto Coelho Pires.

Carlos Cardoso Lage.

Carlos Justino Luís Cordeiro.

Carlos Luís Filipe Gracias

Dinis Manuel Pedro Alves.

Edmundo Pedro.

Eurico Faustino Correia.

Fernando Alberto Pereira de Sousa