O quadro parlamentar existente é conhecido e desafia-nos ao realismo.

Aí estão. Sr. Presidente, um conjunto de razões por nós tidas como suficientes para votarmos favoravelmente a moção de confiança.

Haverá, naturalmente, quem nos diga que manifestamos ingénuas esperanças.

Lembrarei, como um filósofo contemporâneo, que "a democracia pertence a este alto grau da vida pessoal e social que é a crença", e esta crença, pela sua obstinação e pela sua perseverança, deve "fatigar a dúvida do povo", para retomar uma expressão de Jaurés. É bem a filosofia em ensaio e como que em exercício entre os homens e "o democrata é um filósofo de ar livre, em que o optimismo da vontade vence perpetuamente, por dever e por fé, o pessimismo da inteligência".

Aplausos da ASDI, do PS e do PSD.

O Sr. Presidente: - Também para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Octávio Cunha.

é. porque assumido plenamente e em liberdade, um voto de esperança que nós, socialistas, teremos sempre na possibilidade e na capacidade de mudança e de procura de soluções novas e justas.

Aplausos da UEDS.

O Sr. Presidente: - Tem agora a palavra a Sr.ª Deputada Helena Cidade Moura.

A Sr.ª Helena Cidade Moura (MDP/CDE): - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo: Adaptando à nova realidade aquilo que em nome do MDP/CDE se registou no Diário da Assembleia da República, meses antes da dissolução da AD, hoje diremos:

A coligação do PS com o PSD vai desaparecer em breve, torcidas até ao infinito as amarras que a ligavam depois de voltas e reviravoltas, de nós cegos que se abrem, de laços que se desatam. O seu governo vai sumir, tal como a corveta

saragoça, de um momento para o outro, enquanto Eça de Queirós se baixa para apertar o cordão dos sapatos.

Não será esta uma catástrofe, dentro desta Assembleia há potencialidades para se criar um consenso alargado em volta de um governo com uma política mais eficaz, e mais capaz de equacionar e resolver os problemas do povo português.

Uma política onde a perspectiva da satisfação das necessidades básicas da população portuguesa, nos seus planos material e cultural e no quadro da valorização dos recursos humanos do País, terá que estar presente na acção imediata, através de:

Uma - política de rendimentos e preços que reponha o poder de compra dos estratos mais desfavorecidos da população e restabeleça o aumento gradual do peso dos rendimentos do trabalho no rendimento nacional;

Uma política de segurança social que contemple prioritariamente as camadas economicamente mais débeis da população e os sectores mais desprotegidos: os desempregados, os grandes deficientes, os doentes crónicos, os reformados e pensionistas;

Uma política de emprego e de trabalho que vise os princípios constitucionais do direito ao trabalho e da participação dos trabalhadores organizados na condução da vida económica e social, combatendo imediatamente o agravamento do desemprego;

Uma política de família e de juventude que resulte da conjugação das políticas sectoriais ao nível das políticas económica e social, de emprego, de profissionalização, de saúde, de transportes e habitação, educativa e de lazer;

Uma política fiscal redistributiva e que estimule a actividade económica;

Uma política de saúde que entenda a saúde como um estilo de vida, dando prioridade à alimentação e ao emprego e considerando os serviços de saúde como um dos vários elementos desta política. Quanto a estes considera em primeira linha os cuidados primários e de formação de pessoal.

Esta perspectiva de saúde só é possível com a participação da população no planeamento da saúde aos níveis nacional, regional e local;

Uma política de habitação que vise - na base de um plano nacional de habitação integrado - reduzir aceleradamente as carências habitacionais da população portuguesa, fundamentalmente através da habitação social, do fomento cooperativo e da autoconstrução; redução dos custos de habitação através de uma adequada política de solos e da reestruturação do sector da construção civil;

Uma política de ensino, educação e investigação que garanta a progressiva institucionalização de uma escola democrática e a sua abertura às transformações da realidade;

Uma política de cultura que seja acção e nela se radique, respeite os valores dos diferentes grupos numa perspectiva universalista, e incentive e aprofunde as transformações da sociedade;