Partido Comunista Português (PCP):
António Dias Lourenço.
Joaquim Gomes dos Santos.
José Rodrigues Vitoriano.
Maria Margarida Tengarrinha.
Octávio Floriano Rodrigues Pato.
Centro Democrático Social (CDS):
António Bernardo Lobo Xavier.
Relatórios e pareceres da Comissão de Regimentos e Mandatos
Em reunião realizada no dia 12 de Junho de 1984, pelas 10 horas, foram apreciadas as seguintes substituições de deputados:
José Joaquim Pita Guerreiro (círculo eleitoral de Viana do Castelo) por José Luís Diogo de Azevedo Preza (esta substituição é pedida para os dias 16 de Junho corrente a 15 de Julho próximo, inclusive);
Rogério da Conceição Serafim Martins (círculo eleitoral de Lisboa) por Luís António Pires Baptista (esta substituição é pedida por um dia 14 de Junho corrente);
Rogério da Conceição Serafim Martins (círculo eleitoral de Lisboa) por João Domingos Fernandes de Abreu Salgado (esta substituição é pedida para os próximos dias 15 a 29 de Junho corrente, inclusive);
Armando Domingos Lima Ribeiro de Oliveira (círculo eleitoral de Braga) por Júlio Esteves Dias (esta substituição é pedida para os próximos dias 14 e 15 de Junho corrente, inclusive);
Henrique Paulo das Neves Souto (círculo eleitoral de Setúbal) por Manuel Jorge Pedrosa Forte Góes (esta substituição é pedida para os dias 12 a 15 de Junho corrente, inclusive);
Joaquim Jorge de Magalhães Saraiva da Mota (círculo eleitoral de Lisboa) por António Manuel d'Athouguia da Rocha Fontes (esta substituição é pedida para os próximos dias 14 e 15 de Junho corrente, inclusive).
Analisados os documentos pertinentes de que a Comissão dispunha, verificou-se que os substitutos indicados são realmente os candidatos não eleitos que devem ser chamados ao exercício de funções, considerando a ordem de precedência das respectivas listas eleitorais apresentadas a sufrágio nos concernentes círculos eleitorais.
Foram observados os preceitos regimentais e legais aplicáveis.
Finalmente a Comissão entende proferir o seguinte parecer:
As substituições em causa são de admitir, uma vez que se encontram verificados os requisitos legais.
O presente relatório foi aprovada por unanimidade dos deputados presentes.
Em reunião realizada no dia 12 de Junho de 1984, pelas 17 horas e 30 minutos, foram apreciadas as seguintes substituições de deputados:
Maria de Jesus Simões Barroso Soares (círculo eleitoral de Faro) por Joaquim Manuel Leitão Ribeiro Arenga (esta substituição é pedida para os próximos dias 13 a 30 de Junho corrente, inclusive);
João Maurício Fernando Salgueiro (círculo eleitoral de Braga) por Telmo da Silva Barbosa (esta substituição é pedida para os próximos dias 16 a 24 de Junho corrente, inclusive);
Eugénio Maria Nunes Anacoreta Correia (círculo eleitoral do Porto) por José Henrique Ribeiro Meireles Barros (esta substituição é pedida por l dia-12 de Junho corrente);
Hernâni Torres Moutinho (círculo eleitoral de Bragança) por Dário Joaquim Mendonça de Abreu Lima (esta substituição é pedida por l dia-12 de Junho corrente);
José Miguel Nunes Anacoreta Correia (círculo eleitoral de Leiria) por David José Leandro Duarte Ribeiro (esta substituição é pedida por l dia-12 de Junho corrente);
José António de Morais Sarmento Moniz (círculo eleitoral de Viseu) por João da Silva Mendes Morgado (esta substituição é pedida por l dia - 12 de Junho corrente).