O Sr. Hasse Ferreira (UEDS): - Não tem importância, Sr. Ministro. Nós usamos ambos bigode e somos ambos um pouco fortes, pelo que é natural.

O Orador: - Mesmo assim, Sr. Deputado, as minhas desculpas.

Ainda assim, eu respondo, dizendo que nós temos utilizado a Direcção-Geral do Equipamento Escolar sobretudo para resolver, supletivamente, algumas situações de ruptura e, nomeadamente, a construção ou transplantação de pavilhões.

O Sr. Deputado Hasse Ferreira levantou a questão de saber a partir de que idade se deve diversificar o ensino, tendo em conta que há uma escolaridade obrigatória comum a todos. Actualmente a escolaridade é de 6 anos e a partir do ciclo unificado ainda não há propriamente uma diversificação mas um esboço dela que, no 9.º ano de escolaridade, já tem alguma expressão vocacional. Países que têm tido este problema admitiram um escalonamento por patamares. Vou-lhe dar, Sr. Deputado, o exemplo concreto da França, mas podia dar o da Alemanha ou outro.

O Sr. Vidigal Amaro (PCP): - Mas em Portugal?

jovens que visivelmente, por várias razões sócio-económicas, entre outras, não podem continuar os seus estudos pela via geral, mas podem continuá-los por outras vias, segundo um entrosamento que poderá diversificar-se. É o caso da Alemanha.

Por uma questão de eficácia e peço, por isso, desculpa faço uma inflexão para o Sr. Deputado Jorge Góes; na verdade, o Sr. Deputado levantou algumas questões pertinentes relativas ao ensino técnico-profissional, nomeadamente a sua actualização em termos de tecnologia. Eu não diria, como o Sr. Deputado Lucas Pires, que nós estamos ainda ao nível da 1.ª revolução industrial porque, por exemplo, este ano vamos ler cursos de informática em várias escolas, como a Escola Oliveira Martins do Porto, e são cursos bastante actualizados.

Diria, sim, que nós temos que encontrar um equilíbrio entre um aproveitamento de equipamentos já existentes e a introdução de novos equipamentos. E queria aqui dizer que o Instituto do Emprego e de Formação Profissional, que já contribuiu este ano para o lançamento do ensino técnico, com equipamentos, vai também colaborar connosco, dando-nos oportunidade de modernizarmos o equipamento.

Quanto ao mercado do trabalho, respondo com o que já disse de manhã: não é verdade, como foi dito, inclusivamente pelo meu ilustre antecessor, que o ensino técnico-profissional não ajude a resolver os problemas do emprego. Os estudos feitos, nomeadamente pela OCDE, mostram precisamente que há casos em que o ensino técnico profissional ajuda a resolver, de facto, o problema do emprego. Ainda recentemente em Braga, numa reunião com a Associação Industrial e Associação Comercial, isso me foi dito por muitos industriais dessa zona que põem anúncios nos jornais para certos tipos de profissões e não aparecem candidatos. Ora, na verdade, eles não aparecem porque não há jovens com uma formação técnico-profissional.

O Sr. Manuel Moreira (PSD): - Muito bem!

questão porque se tratava pura e simplesmente de reconhecer, na parte não teológica nem filosófica desses estabelecimentos, uma equiparação quando ela existia. Mas trata-se de uma equiparação com controle, como está expresso na Constituição, que diz que o ensino particular e cooperativo é livre, mas que o Estado o controlará.

Será, assim, feito um controle dos curriculuns, dos programas e da própria qualidade dos professores. Na verdade, essa medida não teve o carácter - como se lhe quis atribuir- de pôr em causa o laicismo, mas teve, sim, o carácter de reconhecimento de que os jovens formados nesses estabelecimentos muitas vezes têm uma base de preparação para a vida que nós não podemos desperdiçar, tendo que reconhecer um contributo próprio.

O Sr. Nogueira de Brito (CDS): - Muito bem!

O Orador: - Aí pára a nossa intervenção porque, de facto, o que é de César é de César - e desculpe-me o Sr. Deputado César Oliveira e o que é de Deus é de Deus e nós atemo-nos a um respeito estrito da independência da Igreja Católica e do Estado Português.

O Sr. Lacerda de Queiroz (PSD): - Muito bem!