Presidente: Exmo. Sr. Manuel Alfredo Tito de Morais

Secretários: Exmo. Sr. Leonel de Sousa Fadigas

Reinaldo Alberto Ramos Gomes

José Manuel Maia Nunes de Almeida

Manuel António de Almeida de Azevedo e Vasconcelos

SUMARIO. - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 45 minutos.

Antes da aprovação, em votação final global, do texto final do projecto de lei n.º 320/III - Regime de remuneração do Presidente da República - foi aprovado um requerimento, entretanto apresentado pelo CDS, de avocação pelo Plenário da votação do artigo 9.º do diploma, de que resultou, depois de apresentada pelo CDS, uma proposta de eliminação de alteração do referido artigo.

Intervieram no conjunto do debate, a diverso título (incluindo declarações de voto), os Srs. Deputados Luís Beiroco (CDS), Carlos Lage (PS), Correia Afonso (PSD), Joaquim Miranda (PCP) e Magalhães Mota (ASDI).

Foi discutido, tendo sido rejeitado, o projecto de lei n.º 353/III, do PCP, que organiza e garante o exercício do direito à participação no sistema de segurança social.

Produziram intervenções, a diverso título, (incluindo declarações de voto) os Srs. Deputados Zita Seabra (PCP), Handel de Oliveira (PS), Bagão Félix (CDS). Rocha de Almeida (PSD) e Manuel Lopes (PCP).

O Sr. Presid ente encerrou a sessão às 20 horas e 25 minutos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quórum, pelo que declaro aberta a sessão.

Eram 15 horas e 45 minutos.

Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS):

Acácio Manuel de Frias Barreiros.

Alberto Manuel Avelino.

Alexandre Monteiro António.

Almerindo da Silva Marques.

Américo Albino da Silva Salteiro.

António Cândido Miranda Macedo.

António da Costa.

António Domingues Azevedo.

António Jorge Duarte Rebelo de Sousa.

António José Santos Meira.

António Manuel Carmo Saleiro.

Avelino Feliciano Martins Rodrigues.

Beatriz Almeida Cal Brandão.

Belmiro Moita da Costa.

Bento Elísio de Azevedo.

Bento Gonçalves da Cruz.

Carlos Augusto Coelho Pires.

Carlos Cardoso Lage.

Carlos Justino Luís Cordeiro.

Carlos Luís Filipe Gracias.

Dinis Manuel Pedro Alves.

Edmundo Pedro.

Ferdinando Lourenço Gouveia.

Fernando Alberto Pereira de Sousa.

Fernando António Martins Vara.

Fernando Fradinho Lopes.

Fernando Henriques Lopes.

Francisco Augusto Sá Morais Rodrigues.

Francisco Igrejas Caeiro.

Francisco Lima Monteiro.

Francisco Manuel Marcelo Curto.

Frederico Augusto Handel de Oliveira.

Gaspar Miranda Teixeira.

Gil da Conceição Palmeira Romão.

Hermínio Martins de Oliveira.

João de Almeida Eliseu.

João Eduardo Coelho Ferraz de Abreu.

João Joaquim Gomes.