Presidente: Ex.mo Sr. Manuel Alfredo Tito de Morais.

Secretários: Ex.mos Srs. Luís Abílio da Conceição Cacito.

Leonel Santa Rita Pires. José Manuel Maia Nunes do Almeida.

Manuel António do Almeida do Azevedo o Vasconcelos.

SUMÁRIO. - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 35 minutos.

Concluiu-se a apreciação do recurso interposto pelo PSD, da inclusão na ordem do dia do projecto de lei n.º 45/III (ASDI), sobre o regime de estado de sítio e do estado dê emergência, que foi aprovado. Intervieram no debate, a diverso título, incluindo declarações de voto, os Srs. Deputados José Manuel Mendes e Jorge Lemos (PCP), Magalhães Mota (ASDI), António Taborda (MDP/CDE), José Luís Nunes (PS), Narana Coissoró e Nogueira de Brito (CDS), Lopes Cardoso (UEDS), Luís Beiroco (CDS) e Malato Correia (PSD).

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 13 horas e 5 minutos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quorum, pelo que declaro aberta a sessão.

Eram 10 horas e 35 minutos.

Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS):

Acácio Manuel de Frias Barreiros.

Alberto Manuel Avelino.

Alexandre Monteiro António.

Almerindo da Silva Marques.

Américo Albino da Silva Salteiro.

António Cândido Miranda Macedo.

António Domingues Azevedo.

António José Santos Meira.

Avelino Feliciano Martins Rodrigues.

Beatriz Almeida Cal Brandão.

Belmiro Moita da Costa.

Bento Gonçalves da Cruz.

Carlos Augusto Coelho Pires.

Carlos Cardoso Lage.

Carlos Justino Luís Cordeiro.

Edmundo Pedro.

Eurico Faustino Correia.

Ferdinando Lourenço Gouveia.

Fernando Alberto Pereira de Sousa.

Fernando Fradinho Lopes.

Fernando Henriques Lopes.

Francisco Augusto Sá Morais Rodrigues.

Francisco Igrejas Caeiro.

Francisco Lima Monteiro.

Frederico Augusto Hãndel de Oliveira.

Gaspar Miranda Teixeira.

Gil da Conceição Palmeira Romão.

Hermínio Martins de Oliveira.

João de Almeida Eliseu.

João Eduardo Coelho Ferraz de Abreu.

João de Nascimento Gama Guerra.

João Joaquim Gomes.

João Luís Duarte Fernandes.

Joaquim José Catanho de Menezes.

Joel Maria da Silva Ferro.

Jorge Alberto Santos Correia.

Jorge Lacão Costa.

Jorge Manuel Aparício Ferreira Miranda.

José de Almeida Valente.

José António Borja dos Reis Borges.

José Augusto Fillol Guimarães.

José Barbosa Mota.

José da Cunha e Sá.

José Luís do Amaral Nunes.

José Luís Diogo Preza.