Perguntava agora, ao contrário, quantas vezes é que os deputados do PCP fizeram isto.
Vozes do PSD: - Exacto!
Protestos do PCP.
O Sr. José Magalhães (PCP): - Por que é que não vai discutir isso para a conferência?
Vozes do PCP: - É falso!
O Sr. Jorge Hemos (PCP): - O senhor estava a escrever um papel, como é que viu.
O Sr. José Magalhães (PCP): - O senhor tem olhos nas costas'?
O Orador: - Peço desculpa, mas houve, pelo menos, uma maioria de pessoas na minha bancada - como, por exemplo, todos aqueles que estavam sentados na frente- que não votaram contra nem a favor nem se abstiveram, porque nem sequer se levantaram.
VV. Ex.ªs considerarão o resultado desta votação como entenderem ...
O Sr. José Magalhães (PCP): - Sem dúvida!
O Orador: - ...simplesmente, o que se sabe é que não obstante o artifício e a forma errada e intencional de interpretar a vontade da maioria da Assembleia. esta proposta ou este elemento foi obviamente rejeitado!
O PCP quer fazer vitórias à custa destes enganos!
É certo que o responsável por aquilo que aconteceu sou eu, uma vez que tinha obrigação de estar com atenção e não estive, razão pela qual me penitencio e lamento profundamente.
O Sr. Jorge Lemos (PCP):- Não nos obrigue a trabalhar à noite!
O Orador: - Fui apanhado num momento de distracção e disso me mortifico.
Mas todos os Srs. Deputados sabem que esta situação já aconteceu inúmeras vezes e nunca ninguém levantou qualquer espécie de problemas acerca disto.
Aplausos cio PS e do PSD.
O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Lopes Cardoso.
contradição entre o resultado anunciado e aquilo que poderia ser a manifestação de vontade desta Assembleia.
Disse eu que no domínio prático esta questão era irrelevante, porque creio ter ficado claro ao longo do debate desta proposta de deliberação que a ordem e o registo dos diplomas é meramente indicativa para o Sr. Presidente, que interpretará coma tal esse elenco de diplomas, eventualmente a incluir na ordem do dia. É evidente que quando o Sr. Presidente interpretar e tomar em conta o carácter meramente indicativo do elenco que daqui sairá, não deixará de ter seguramente em conta no seu foro íntimo e na sua apreciação subjectiva e pessoal e que tem direito. nos termos da instituição, as condições em que cada um dos pontos nele incluído o foram realmente. Penso, assim, que do ponto de vista prático, concreto e de eficácia esta questão é irrelevante.
Já do ponto de vista dos princípios é extremamente importante. Sou da opinião de que não devemos decidi-la a esta hora de forma atabalhoada, criando eventualmente precedentes graves. Devemos sim, recolher a experiência para procurar encontrar uma solu4âo, deixando neste momento as corsas como estão, certo,. de que do ponto de vista prático esse facto é relativamente secundário.
Vozes do PCP: - Muito bem!
O Sr. Presidente: - Tem a palavra a Sr.ª Deputada Amélia de Azevedo.
A Sr.ª Amélia de Azevedo (PSD): Sr. Presidente, Srs. Deputados: Tenho a sensação de que se está efectivamente a levantar aqui um problema que não tem
razão de ser, uma vez que o Regimento estabeleceu que a votação se efectua pelo sistema de levantados e sentados.
O que acontece é que o Sr. Presidente, ao anunciar o
sentido das votações, não pode dizer que o PSD votou neste sentido e o Grupo Parlamentar do PS, naqueloutro, porquanto a maior parte dos deputados destes 2 grupos parlamentares nem se levantaram nem se sentaram, isto é, ficaram como estavam.
Não houve, portanto, votação.
Aplausos do PSD.
Desta forma. Sr. Presidente, penso que os deputados que não exerceram o seu direito de voto tem o direito de o exercer e peço por isso a V. Ex.ª que proceda novamente ao anúncio da votação.