Sr. Presidente: - Srs. nossa sessão, agora, é Deputados, creio que a um pouco surrealista. Está anunciada a ordem de trabalhos...
O Sr. José Luís Nunes (PS): - Sr. Presidente, se está anunciada a ordem de trabalhos com esse fundamento. recorro, desde já, da ordem de trabalhos.
O Sr. João Amaral(PCP): - Ai vai pagar isso nas eleições!
O Sr. José Luís Nunes (PS): - Não pago nada. Sr. Deputado! Está enganado!
O Sr. João Amaral (PCP): - Ai paga, paga!
O Sr. Presidente: - Permita-me que conclua. Sr. Deputado José Luís Nunes.
Este telex foi admitido e foi publicado. É natural que tivesse sido verificada a sua proveniência, e nada nos leva a pensar que possa ser apócrifo. Mas se o Sr. Deputado José Luís Nunes quer recorrer da decisão do Presidente terá oportunidade de o fazer na próxima terça-feira.
O Sr. Agostinho Domingues (PS): - Sr. Presidente, peço a palavra.
O Sr. Presidente: Quer a palavra para que eleito, Sr. Deputado?
O Sr. Agostinho Domingues (PS): - Sr. Presidente, tenho conhecimento de que para segunda-feira, foi pedida uma convocação da Comissão de Educação. Simplesmente, por falta dos serviços de apoio, ela não foi convocada em termos normais.
Queria saber se, de facto, o ofício existe aí e se, realmente, está convocada.
O Sr. Presidente: - Está aqui um ofício, sou informado disso. Ser-lhe-á dada a sequência normal nestas circunstâncias.
Srs. Deputados, está encerrada a sessão.
Eram 3 horas e 15 minutos.
Relatório e Parecer da Comissão de Regimento e Mandatos enviado à Mesa para publicação
Em reunião realizada no dia 12 de Julho, pelas 15 horas, foram apreciadas as seguintes substituições de deputados:
Emanuel Vasconcelos Jardim Fernandes (círculo eleitoral da Madeira) por António Jorge Mammerickx da Trindade (esta substituição é feita devido ao pedido de renúncia ao mandato de deputado, a partir do passado dia 6 de Julho corrente, inclusive).
António Jorge Mammerickx da Trindade (circulo eleitoral da Madeira) por José Carlos Pinto Basto da Mota Torres (esta substituição foi pedida por um período não superior a um ano, a partir do passado dia 6 de Julho corrente, inclusive).
Carlos Luís Filipe Crucias (círculo eleitoral de Faro) por Ferdinando Lourenço de Gouveia (esta substituição é pedida para os próximos dias 13 a 17 de Julho corrente, inclusive).
José Joaquim Pita Guerreiro (circulo eleitoral de Viana do Castelo) por José Luís Diogo de Azevedo Preza (esta substituição é pedida para os próximos dias 16 a 31 de Julho corrente, inclusive).
João Pedro Antas de Barros (círculo eleitoral de Viseu) por Luís Fernando Gonçalves Riquito (esta substituição é pedida para os próximos dias 16 a 27 de Julho corrente, inclusive).
José Amónio Valério do Couto (círculo eleitoral da Guarda) por José Manuel Henriques Pires das Neves (esta substituição é pedida para os próximos dias 16a 20 de Julho corrente, inclusive).
Guido Orlando de Freitas Rodrigues (circulo eleitoral do Porto) por Serafim de Jesus Silva (esta substituição é pedida por um dia, 16 de Julho corrente).
Manuel Tomás Cortez Rodrigues Queiró (círculo eleitoral de Coimbra) por António Bernardo Aranha da Gama Lobo Xavier (esta substituição é pedida para os dias 12 e 13 de Julho corrente, inclusive).
Horácio Alves Marcai (círculo eleitoral de Aveiro) por Carlos Sousa Nunes da Silva (esta substituição é pedida para os dias 12 e 13 de Julho corrente, inclusive).
4) Analisados os documentos pertinentes de que a Comissão dispunha, verificou-se que os substitutos indicados são realmente os candidatos não eleitos que devem ser chamados ao exercício de funções, considerando a ordem de precedência das respectivas listas eleitorais apresentadas a sufrágio nos concernentes círculos eleitorais;
As substituições em causa são de admitir, uma vez que se encontram verificados os requisitos legais.