Srs. Deputados os trabalhos recomeçam pelas 10 horas de amanhã. Está encerrada a sessão.

Eram 20 horas e 40 minutos.

Entraram durante a sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PSD/PPD):

António Roleira Marinho.

Francisco Antunes da Silva.

José Bento Gonçalves.

José Júlio Carvalho Ribeiro.

Partido Comunista Português (PCP):

Carlos Alberto da Costa Espadinha.

João Carlos Abrantes.

Centro Democrático Social (CDS):

Henrique Manuel Soares Cruz.

Faltaram à sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS):

Alberto Rodrigues Ferreira Gamboa.

Bento Elísio de Azevedo.

Carlos Augusto Coelho Pires.

Carlos Luís Filipe Gracias.

Fernando Alberto Pereira de Sousa.

José Augusto Fillol Guimarães.

José Luís do Amaral Nunes.

José Luís Diogo Preza.

Litério da Cruz Monteiro.

Maria Helena Valente Rosa.

Rui Fernando Pereira Mateus.

Partido Social-Democrata (PSD/PPD):

Fernando José da Costa.

Fernando José Roque Correia Afonso.

Fernando Monteiro do Amaral.

Jaime Adalberto Simões Ramos.

Joaquim dos Santos Pereira Costa.

Jorge Nélio Ferraz Mendonça.

José António Valério do Couto.

Manuel da Costa Andrade.

Manuel Maria Portugal da Fonseca.

Mariana Santos Calhau Perdigão.

Marília Dulce Coelho Pires Raimundo.

Mário Júlio Montalvão Machado.

Pedro Augusto Cunha Pinto.

Partido Comunista Português (PCP):

José Rodrigues Vitoriano.

Manuel Rogério de Sousa Brito.

Mário Manuel Coelho Prudêncio.

Centro Democrático Social (CDS):

Abel Augusto Gomes Almeida.

Horácio Alves Marcai.

João António de Morais Silva Leitão.

Joaquim Rocha dos Santos.

José António Morais Sarmento Moniz.

José Vieira de Carvalho.

Agrupamento Parlamentar da União da Esquerda para a Democracia Socialista (UEDS):

Octávio Luís Ribeiro da Cunha.

Relatório e Parecer da Comissão de Regimento e Mandatos enviados à mesa para publicação.

Em reunião realizada no dia 23 de Julho, pelas 15 horas, foram apreciadas as seguintes substituições de deputados:

1) Solicitadas pelo Partido Social-Democrata:

Rogério da Conceição Serafim Martins (círculo eleitoral de Lisboa) por João Domingos Fernandes de Abreu Salgado (esta substituição é pedida para os dias 23 a 27 de Julho corrente, inclusive).

Adérito Manuel Soares Campos (círculo eleitoral de Aveiro) por José Júlio de Carvalho Ribeiro (esta substituição é pedida para os dias 23 a 27 de Julho corrente, inclusive).

2) Solicitadas pelo Partido do Centro Democrático Social:

Armando Domingos Lima Ribeiro de Oliveira (círculo eleitoral de Braga) por Manuel de Miranda Fernandes (esta substituição é pedida para os dias 23 e 24 de Julho corrente, inclusive).

Luís Eduardo da Silva Barbosa (circulo eleitoral da" Guarda) por Maria da Conceição Dias Neto (esta substituição é pedida para os dias 23 a 27 de Julho corrente, inclusive).

José Luís da Cruz Vilaça (círculo eleitoral de Coimbra) por Manuel Tomás Cortez Rodrigues Queiró (esta substituição foi pedida para os dias 16 a 27 de Julho corrente, inclusive).

Manuel Tomás Cortez Rodrigues Queiró (círculo eleitoral de Coimbra) por António Bernardo Aranha da Gama Lobo Xavier (esta substituição é pedida para os dias 23 e 24 de Julho corrente, inclusive).

3) Analisados os documentos pertinentes de que a Comissão dispunha, verificou-se que os substitutos indicados são realmente os candidatos não eleitos que devem ser chamados ao exercício de funções, considerando a ordem de precedência das respectivas listas eleitorais apresentadas a sufrágio nos concernentes círculos eleitorais;

4) Foram observados os preceitos regimentais e legais aplicáveis:

5) Finalmente a Comissão entende proferir o seguinte parecer:

As substituições em causa são de admitir, uma vez que se encontram verificados os requisitos legais.

6) O presente relatório foi aprovado por unanimidade dos deputados presentes.

A Comissão: O Presidente, António Cândido Miranda Macedo (PS) Secretário: José Manuel Maia Nunes de Almeida (PCP) António da Costa (PS) Carlos