guesia da Carregueira, no concelho da Chamusca, foi admitido e baixou à 10.ª Comissão; ratificação n.º 113/III da iniciativa do Sr. Deputado José Luís Nogueira de Brito e outros do Centro Democrático Social, relativa ao Decreto-Lei n.º 224/84, de 6 de Julho, que aprova o Código do Registo Predial, que foi admitida.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, está encerrada a sessão.

Entraram durante a sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS):

António da Costa.

Gaspar Miranda Teixeira.

José Luís Diogo Preza.

Nelson Pereira Ramos.

Rui Joaquim Cabral Cardoso das Neves.

Partido Social-Democrata (PSD/PPD):

Fernando Manuel Cardoso Ferreira.

Mário Martins Adegas.

Centro Democrático Social (CDS):

António Bernardo Lobo Xavier.

Manuel Jorge Góes.

Faltaram à sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS):

Abílio Aleixo Curto.

Alberto Rodrigues Ferreira Gamboa.

António Cândido Miranda Macedo.

António Gonçalves Janeiro.

António Jorge Duarte Rebelo de Sousa.

Beatriz Almeida Cal Brandão.

Bento Elísio de Azevedo.

Eurico Faustino Correia.

Eurico José Palheiros Carvalho Figueiredo.

Joaquim José Catanho de Menezes.

José António Borja dos Reis Borges.

José Carlos Pinto Basto Torres.

José Manuel Niza Antunes Mendes.

José Manuel Torres Couto.

Manuel Alegre de Melo Duarte.

Manuel Filipe Santos Loureiro.

Maria de Jesus Simões Barroso.

Maria Margarida Ferreira Marques.

Mário Augusto Sottomayor Leal Cárdia.

Ovídio Augusto Cordeiro.

Rodolfo Alexandrino Suzano Crespo.

Rui Fernando Pereira Mateus.

Partido Social-Democrata (PSD/PSD):

Amélia Cavaleiro Monteiro A. Azevedo.

António Augusto Lacerda de Queiroz.

Cecília Pita Catarino.

Fernando José Alves Figueiredo.

José António Valério do Couto.

José Bento Gonçalves.

José Pereira Lopes.

José Vargas Bulcão.

Manuel da Costa Andrade.

Manuel Pereira.

Mário Júlio Montalvão Machado.

Pedro Miguel Santana Lopes.

Rui Manuel de Sousa Almeida Mendes.

Partido Comunista Português (PCP):

António José Monteiro Vidigal Amaro. Francisco Manuel Costa Fernandes. Joaquim António Miranda da Silva.

Octávio Floriano Rodrigues Pato.

Centro Democrático Social (CDS):

Eugênio Maria Nunes Anacoreta Correia.

Francisco António Lucas Pires.

João Carlos Dias Coutinho Lencastre.

José António Morais Sarmento Moniz.

José Augusto Gama.

José Vieira de Carvalho.

Luís Eduardo da Silva Barbosa.

Movimento Democrático Português (MDP/CDE):

António Monteiro Taborda.

Agrupamento Parlamentar da União da Esquerda para a Democracia Socialista (UEDS):

Octávio Luís Ribeiro da Cunha.

Relatórios e pareceres da Comissão de Regimento e Mandatos enviados à Mesa para publicação

Em reunião realizada no dia 2 de Outubro, pelas 15 horas, foram apreciadas as seguintes substituições de deputados:

Carlos Luís Filipe Gracias (círculo eleitoral de Faro) por Joaquim Manuel Leitão Ribeiro Arenga (esta substituição é pedida para os dias 2 de Outubro corrente a 9 de Novembro próximo, inclusive). Solicitadas pelo Partido Social-Democrata:

Guido Orlando de Freitas Rodrigues (círculo eleitoral do Porto) por Serafim de Jesus Silva (esta substituição foi pedida para os passados dias 28 e 29 de Setembro corrente, inclusive);

Jorge Nélio Ferraz Mendonça (círculo eleitoral da Madeira) por Francisco Jardim Ramos (esta substituição é pedida por um período não superior a 6 meses, a partir do passado dia l de Outubro, inclusive). Solicitada pelo Partido Comunista Português:

Raimundo do Céu Cabral (círculo eleitoral de Santarém) por João Alberto Ribeiro Rodrigues (esta substituição é pedida por um período não superior a 3 meses, a partir do dia 2 de Outubro corrente, inclusive).