O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Silva Marques.
O Sr. Silva Marques (PSD): - Sr. Presidente, não nos repugna o texto que nos é proposto pela Comissão. Portanto, estamos em condições de votar e, se ele for posto à votação, votá-lo-emos favoravelmente.
O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Lemos.
O Sr. Luís Beiroco (CDS): - Recorram e não chateiem!
O Sr. José Magalhães (PCP): - Que rica filosofia!
O Sr. José Manuel Mendes (PCP): - É a filosofia do autocratismo!
O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Silva Marques.
O Sr. Silva Marques (PSD): - Sr. Presidente, embora parecendo que não, este assunto já foi objecto de considerações, quer no Plenário, embora enquadrado na discussão geral da problemática do Regimento, quer em Comissão. Há diferentes pontos de vista, uns que privilegiam muita gente junta, o Plenário e tanto quanto possível pleno para discutir questões estritamente processuais que são muito mais eficazmente discutidas num âmbito da conferência, o que aliás corresponde à prática.
Por outro lado, não está em perigo o funcionamento da Assembleia porque os grupos parlamentares têm direitos potestativos para a fazer reunir. Admitindo que se verifica um instinto abafador por parte da maioria na conferência, há meios potestativos que permitem àqueles que eventualmente sejam vencidos fazer reunir o Plenário da Assembleia. Portanto, os direitos estão garantidos de forma equilibrada e está garantida a eficácia do tratamento dos assuntos parlamentares. Há aqui mais uma vez uma divergência profunda relativamente à óptica com que se aborda o funcionamento do Parlamento.
Portanto, não vale a pena massacrarmo-nos repetindo o que está dito e redito.
Resumindo, o meu grupo parlamentar está em condições de votar e votará favoravelmente a proposta que vem da Comissão. Os nossos argumentos estão esgotados relativamente às filosofias que estão em confronto.
O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado José Magalhães.
a maneira como ele vai cumprir aquilo que disse ser sua intenção nesta matéria. É preciso clarificar isto; portanto, vale a pena debater. Não acha?
O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Lemos.
O Sr. Lopes Cardoso (UEDS): - Peço a palavra, Sr. Presidente.
O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Lopes Cardoso, pretende fazer um pedido de esclarecimento?
O Sr. Lopes Cardoso (UEDS): - Não sei se é exactamente um pedido de esclarecimento, embora seja com o propósito de me esclarecer junto da maioria ... Não se trata de um pedido de esclarecimento dirigido a nenhum dos Srs. Deputados que tenha acabado de intervir. Assim, talvez tenha de lhe dar a forma de intervenção. No entanto, como o Sr. Deputado Carlos Lage vai intervir a seguir, se