gostaria que V. Ex.ª se preocupasse com o equilíbrio psíquico que o cigarro proporciona.
Protestos de alguns deputados do PS e do PSD.
O Orador: - Se conhece todas as recomendações médicas no sentido de se abolir o cigarro, também deve saber que há tratadistas que exprimem muito fortemente, com ideias muito arreigadas, que, contrariamente ao que o Sr. Deputado supõe, o cigarro expulsa o ar viciado que estava nos pulmões antes de se fumar ...
..., que acelera a circulação do sangue, e parece que algumas pessoas precisam ver o seu próprio sangue acelerado. Diz-se mesmo que as contracções do diafragma são mais acentuadas com o uso do cigarro. Enfim, eu podia contrapor-lhe uma série de recomendações de ordem médica no sentido de se fomentar o uso do cigarro. Naturalmente que há uma nota de humor em tudo isto.
No fundo, quero dizer o seguinte: considero que a proposta não tem dignidade regimental.
Desafio o Sr. Deputado a indicar-me um único regimento de um único parlamento onde figure uma norma proibitiva desta natureza.
Vozes de alguns deputados do PSD: - Muito bem!
O Orador: - Se pretende que sejamos inovadores nesta matéria, será bom que inovemos em matéria que nos imponha um pouco mais ao respeito dos demais parlamentos e não começar por proibições desta natureza.
Porque pretende levar ao Regimento uma norma proibitiva, pergunto se esta norma passará a ser uma norma perfeita ou imperfeita. A saber, qual é a sanção, que o Sr. Deputado prevê em caso de violação desta norma?
Vozes de alguns deputados do PS e do PSD: - Muito bem!
O Orador: - Este é um dos pedidos de esclarecimento que lhe faço.
Os demais são estes: é proibido fumar na sala de reuniões em que circunstâncias? Durante as reuniões ou também antes e depois das reuniões?
O Sr. José Lello (PS): - Sempre!
O Sr. José Lello (PS): - Veja o que nós sofremos!
O Orador: - Ponho-lhe a questão de saber se efectivamente V. Ex.ª quer contribuir para o sacrifício que os fumadores não deixarão de sentir. Não desejaria fazer uma recomendação do género daquela que o próprio Governo faz a todos os portugueses quando põe nos maços de cigarros legendas desta natureza: «O Governo adverte que o uso do tabaco pode prejudicar a saúde»? Não ficaria V. Ex.ª satisfeito com uma recomendação deste género - não direi a figurar no Regimento, mas como uma regra de convivência entre nós? Amanhã poderá passar a constar nos estatutos de um clube de deputados, por exemplo, um tipo de recomendação dessa ordem.
Ora, por amor de Deus, Sr. Deputado, ou melhor, por amor dos fumadores, não insista em levar ao Regimento uma norma que começa por dizer: «É proibido». Não há qualquer outro tipo de proibição no Regimento formulada nestes termos. De facto, isto é de uma violência e tem um cariz de tal ordem que posso afirmar que o nosso Regimento fica denegrido com a inclusão de uma norma deste tipo. Apesar de retirar a possibilidade de haver fumo na sala, o Regimento ficará denegrido.
Para já ficam estes pedidos de esclarecimento, porque se não retirar a proposta corremos o risco de a discussão deste tema poder inquinar a proposta de revisão do Regimento, que desejaríamos fosse levada ao fim o mais rapidamente possível.
Aplausos de alguns deputados do PS, do PSD, do PCP, do CDS e do MDP/CDE e protestos de alguns deputados do PS, do PSD, do PCP, do CDS e do MDP/CDE.
O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Carlos Lage, há mais Srs. Deputados inscritos para lhe pedirem esclarecimentos. Deseja responder já ou no fim?
O Sr. Carlos Lage (PS): - Respondo já, Sr. Presidente.
O Sr. Presidente: - Tem, então, a palavra, Sr. Deputado.
O Sr. Carlos Lage (PS): - Sr. Deputado Vilhena de Carvalho, a sua intervenção era aguardada por mim, com expectativa, porque é um dos mais ardorosos defensores do direito de fumar no Plenário da Assembleia da República. Aliás, vai-nos expelindo nuvens sucessivas de fumo para a nossa bancada de direcção parlamentar. Mas o Sr. Deputado Vilhena de Carvalho fez aquilo que é uma inversão de todos os valores: chamou violência àquilo que consiste na situação da vítima perante o autêntico violentador, e,