Rui Fernando Pereira Mateus.

Rui Monteiro Picciochi.

Nuno Álvaro Barbosa Alpoim.

Partido Social-Democrata (PSD/PPD):

Carlos Miguel Almeida Coelho.

Licínio Moreira da Silva.

Manuel Henriques Pires Neves.

Luís António Martins.

Luís António Pires Baptista.

Mário de Oliveira Mendes dos Santos.

Pedro Augusto Cunha Pinto.

Pedro Miguel Santana Lopes.

Rui Manuel de Sousa Almeida Mendes.

Serafim Jesus Silva.

Partido Comunista Português (PCP):

João António Torrinhas Paulo.

Manuel Correia Lopes.

Manuel Rogério de Sousa Brito.

Octávio Floriano Rodrigues Pato.

Centro Democrático Social (CDS):

Abel Augusto Gomes Almeida.

António Bernardo Lobo Xavier.

António Gomes de Pinho.

António Filipe Neiva Correia.

Francisco António Lucas Pires.

Francisco Manuel de Menezes Falcão.

José Carlos Barbosa Macedo.

José Miguel Anacoreta Correia.

Agrupamento Parlamentar da União da Esquerda para a Democracia Socialista (UEDS):

António César Gouveia de Oliveira.

Joel Eduardo Neves Hasse Ferreira.

Faltaram à sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS):

Bento Elísio de Azevedo.

Fernando Alberto Pereira de Sousa.

Fernando Henriques Lopes.

José Barbosa Mota.

José Carlos Pinto Basto Torres.

José Manuel Lello Ribeiro de Almeida.

José Manuel Torres Couto.

Luís António Pita Ameixa.

Manuel Alegre de Melo Duarte.

Maria Helena Valente Rosa.

Maria de Jesus Simões Barroso.

Nelson Pereira Ramos.

Rodolfo Alexandrino Suzano Crespo.

Victor Hugo Jesus Sequeira.

Partido Social-Democrata (PSD/PPD):

Amélia Cavaleiro Monteiro A. Azevedo.

António Augusto Lacerda de Queiroz.

Cecília Pita Catarino.

Fernando José Roque Correia Afonso.

Francisco Antunes da Silva.

Jaime Adalberto Simões Ramos.

Joaquim Dias Carreiro.

José Ângelo Ferreira Correia.

José Pereira Lopes.

Marília Dulce Coelho Pires Raimundo.

Mário Martins Adegas.

Raul Gomes dos Santos.

Rui Manuel de Oliveira Costa.

Partido Comunista Português (PCP):

António Dias Lourenço.

João António Gonçalves do Amaral.

Joaquim Gomes dos Santos.

Maria Ilda Costa Figueiredo.

Maria Odete Santos.

Mariana Grou Lanita.

Zita Maria Seabra Roseiro.

Centro Democrático Social (CDS):

António José de Castro Bagão Félix.

Eugénio Maria Nunes Anacoreta Correia.

João Carlos Dias Coutinho Lencastre.

Joaquim Rocha dos Santos.

José António Morais Sarmento Moniz.

José Augusto Gama.

José Vieira de Carvalho.

Luís Eduardo da Silva Barbosa.

Narana Sinai Coissoró.

Relatórios e pareceres da Comissão de Regimento e Mandatos enviados á Mesa para publicação

Em reunião realizada no dia 8 de Outubro de 1984, pelas 17 horas, foram apreciadas as seguintes substituições de deputados:

José Joaquim Pita Guerreiro (círculo eleitoral de Viana do Castelo) por José Luís Diogo de Azevedo Presa (esta substituição é pedida ao abrigo da Lei n.º 1/82, a partir do próximo dia 9 de Outubro corrente, inclusive);

Manuel Filipe Pessoa Santos Loureiro (círculo eleitoral de Viana do Castelo) por Nuno Álvaro Freitas Barbosa de Alpoim (esta substituição é pedida a partir do próximo dia 9 de Outubro corrente, inclusive, até à reabertura dos trabalhos parlamentares após o fecho para a quadra do Natal).

Analisados os documentos pertinentes de que a Comissão dispunha, verificou-se que os substitutos indicados são realmente os candidatos não eleitos que devem ser chamados ao exercício de funções, considerando a ordem de precedência das respectivas listas eleitorais apresentadas a sufrágio nos concernentes círculos eleitorais.

Foram observados os preceitos regimentais e legais aplicáveis.