0 Orador: - ... depois de V. Ex.ª me dizer quantos deputados do PCP são funcionários do partido.

Aplausos do PS, do PSD e do CDS.

0 Sr. Presidente: - 0 Sr. Deputado José Magalhães pretende usar da palavra para que efeito?

0 Sr. José Magalhães (PCP): - Sr. Presidente, é para exercer o direito de defesa, simultaneamente pessoal e da minha bancada.

0 Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado.

0 Sr. José Magalhães (PCP): - Melhor, Sr. Presidente, é apenas direito de defesa da minha bancada, porque quanto ao aspecto pessoal não euro dele, tão irrelevante e lateralizante é a observação puramente indigna.

Quanto ao que respeita à bancada, Sr. Deputado Luís Saias, é público o conjunto de cargos que os deputados deste grupo parlamentar exercem no seu partido, a vários níveis e em vários escalões.

Os deputados do Grupo Parlamentar do PCP têm actividades que são públicas e conhecidas, e por isso eu desafiava o Sr. Deputado, que considerou censurável ser-se funcionário do PCP - até parece que estamos noutros tempos e a imagem do funcionário é assimilada a alguma coisa de tenebroso.

0 Sr. Jorge Lemos (PCP): - Quer-nos mandar prender, é?

0 Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): - Ainda não têm a lei de segurança interna!

0 Orador: - Em suma e em conclusão, afastado o cheiro bafiento a passado que trespassou das suas palavras ...

0 Sr. Jorge Lemos (PCP): - Muito bem!

0 Orador: - ... Apenas mantenho o repto: divulgue, Sr. Deputado Luís Saias, essa lista, divulgue os dados sobre as presenças, as remunerações, e nessa altura falará com legitimidade. Atenção aos telhados de vidro!

Aplausos do PCP.

0 Sr. Presidente: - Para uma interpelação à Mesa, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Lemos.

0 Sr. Jorge Lemos (PCP): - Sr. Presidente, verifiquei que a luz acendeu quando o meu camarada José Magalhães falou.

Ele estava a exercer o direito de defesa em nome da bancada do PCP e, nos termos regimentais, o direito de defesa não deve contar nos tempos que estão distribuídos a cada partido.

0 Sr. Presidente: - Sr. Deputado, informo V. Ex.ª que é sempre necessário acender a luz, porque se a intervenção exceder 2 minutos passará a contar o tempo. Foi por essa razão que se acendeu a luz.

0 Sr. Jorge Lemos (PCP): - Estou esclarecido, Sr. Presidente.

0 Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Luís Saias para dar as explicações que julgar convenientes.

0 Sr. Luís Saias (PS): - Sr. Deputado, o meu partido não tem serviços que lhe permitam saber quais são os deputados do PS que exercem quaisquer outros cargos.

0 Sr. José Magalhães (PCP): - Ai, tem sim!

0 Orador: - Agora o que penso é que o Sr. Deputado sabe-o, porque tem esses serviços. Pergunte aos seus serviços, não vale a pena perguntar-me.

0 Sr. José Magalhães (PCP): - É caricato, é ridículo com a lei dos serviços de informação PS/PSD em vigor!

0 Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): - Olha o meu!

0 Sr. Presidente: - Para um protesto, tem a palavra o Sr. Deputado José Manuel Mendes.

0 Sr. Luís Saias (PS): - Sr. Presidente, se me permite uma interpelação à Mesa, eu queria perguntar a que título é que foi dada agora a palavra para um protesto ao Sr. Deputado. Protesto contra quê ou contra quem?

0 Sr. Presidente: - 0 Sr. Deputado Luís Saias fez uma intervenção e os Srs. Deputados José Magalhães, José Manuel Mendes, Jorge Lemos e António Taborda formularam pedidos de esclarecimentos a V. Ex.ª V. Ex.ª respondeu, e em razão dessa resposta cada um dos Srs. Deputados tem o direito de protestar e depois V. Ex.ª o de contraprotestar. Foi o que fez o Sr. Deputado José Magalhães, que protestou e V. Ex.ª contraprotestou, o que, aliás, fez de imediato. Agora os outros Srs. Deputados também têm o direito de protestar, porque o tinham requerido na altura própria.

0 Sr. Luís Saias (PS): - Estou esclarecido, Sr. Presidente.

0 Sr. António Mota (PCP): - É de compreensão lenta.

0 Sr. Presidente: - Tem então a palavra o Sr. Deputado José Manuel Mendes.

0 Sr. José Manuel Mendes (PCP): - Sr. Deputado Luís Saias, protesto porque fiz acusações concretas à solução normativa proposta pela maioria governamental, que o Sr. Deputado tem estado a defender, e não obtive a mínima resposta clarificadora aos problemas que suscitei.

Acusei concretamente a maioria de pretender remar contra as intenções generalizadas dos deputados desta Câmara, que pretendem ser esclarecidos, informados e participar nos trabalhos e nos debates realizados no hemiciclo.