Srs. Deputados, verifica-se que não há quórum, pelo que suspendo os trabalhos ...
O Sr. Carlos Lage (PS): - Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.
O Sr. Presidente: - Faça favor.
O Sr. Carlos Lage (PS): - Sr. Presidente, agradeço que mande chamar os membros da Comissão de Direitos, Liberdades e Garantias. Essa Comissão está a funcionar na sala do Conselho de Ministros simultaneamente com o Plenário e, por isso, é da mais elementar elegância chamá-los para verificar se com eles há ou não quórum.
O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vou tomar providências nesse sentido. Solicito à Câmara que aguarde os momentos necessários para que os nossos colegas membros da Comissão de Direitos, Liberdades e Garantias possam chegar à sala do Plenário.
Pausa.
Srs. Deputados, vamos votar ...
O Sr. Carlos Lage (PS): - Sr. Presidente, peço a palavra.
O Sr. Presidente: - Para que efeito, Sr. Deputado?
O Sr. Carlos Lage (PS): - Sr. Presidente, para requerer à Mesa que sejam contados os votos de cada grupo e agrupamento parlamentar.
Vozes do PS: - Muito bem!
O Sr. Presidente: - Assim se fará, Sr. Deputado. Srs. Deputados, vamos votar o recurso interposto pela ASDI sobre a rejeição do pedido de urgência para o projecto de lei n.º 113/III (defesa da concorrência).
Submetido à votação, foi rejeitado, com 105 votos contra, 61 do PS e 44 do PSD e 33 votos a favor, 15 do PCP, 9 do CDS, 2 do MDP/CDE, 3 da UEDS, 3 da ASDI e 1 do deputado independente António Gonzalez.
O Sr. Presidente: - Para uma declaração de voto, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Lage.
O Sr. Cargos Lage (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Só queria salientar que o partido que pediu a contagem dos votos deu uma preciosa contribuição para que houvesse quórum na sala.
Aplausos do PS e do PSD.
O Sr. Presidente: - Para uma declaração de voto tem a palavra o Sr. Deputado Veiga de Oliveira.
O Orador: - O Sr. Deputado Carlos Lage esqueceu-se de referir que do Partido Socialista só cá estavam 60 % dos deputados ...
Vozes do PS: - E falso!
O Orador: - ... e esqueceu-se de referir ...
Vozes do PS: - É falso!
O Orador - Srs. Deputados dão-me licença? Ouvi-os com muito silêncio e calma e peço, ao menos, que sejam recíprocos em relação à minha pessoa ... que do Partido Social-Democrata estavam mais ou menos os mesmos 60 % dos deputados em actividade de funções. Esqueceu-se também de referir que momentos antes, justamente quando se verificou que havia falta de quórum, estavam muito mais deputados do PCP e ...
Vozes do PS e do PSD: - E saíram!
O Orador: - ... que, em virtude de ter sido suspensa a sessão, ...
Protestos e risos do PS e do PSD.
... em virtude de ser necessário preparar os trabalhos da Assembleia e pelo facto de o bar, nestas condições de funcionamento, só abrir muito próximo das 15 horas, aproveitaram a interrupção para ir beber um café.
Risos do PS e do PSD.
Mas daqui a pouco a Câmara poderá verificar que estamos cá em percentagem superior, quer à do PS quer à do PSD. Não será por nossa causa que haverá falta de quórum.
O Sr. Presidente: - Para uma declaração de voto, tem a palavra o Sr. Deputado Narana Coissoró.
O Sr. Narana Coissoró (CDS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Naturalmente que não vou lembrar ao Sr. Deputado Carlos Lage os passos que ele dava, quando era deputado da oposição, ao abandonar, com toda a sua bancada, este Plenário para não votar ou para não haver quórum.
Se lho lembrar, ele dir-me-á: "que vale a minha coerência perante milhões de votos que nos obrigam a dar cambalhotas".
Portanto, registamos as cambalhotas do Sr. Deputado Carlos Lage e dos outros deputados e aguardamos, que as continuem a dar porque é um rico espectáculo!
O Sr. Presidente: - Para uma declaração de voto, tem a palavra o Sr. Deputado Cardoso Ferreira.
O Sr. Cardoso Ferreira (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Relativamente às tentativas de explicação do Sr. Deputado Veiga de Oliveira, eu e o meu