Risos do PS e do PSD.
Espero que "puxem" pela minha razão para que dê a minha concordância ou discordância.
Nozes do )PC?: - Muito bem!
O Orador: - Quanto à repercussão dos impostos nos preços, devo dizer-lhe, Sr. Deputado, que, sinceramente, não quero entrar nessa questão. No entanto, fique com esta: todos os impostos, todas as taxas que não sejam as que são quase estritamente aplicadas sobre os rendimentos do trabalho são transferidas. Aliás, mesmo alguns dos rendimentos do trabalho são também transferidos.
Se o Sr. Deputado não sabe isto ou se julga que não é assim, posso em outra altura, com mais temem, mostrar-lhe ponto por ponto por que é assim e como é assim.
Não se iluda, Sr. Deputado, perdoa quem paga os impostos, em definitivo, é o senhor enquanto consumidor, isto é, enquanto trabalhador, visto que, supostamente, para consumir trabalha, já que se para consumir não trabalha, não paga, de facto, impostos nenhuns.
Risos do PS, do PSD e do PCP.
O Sr. Deputado Abílio Rodrigues disse-me que não tive a coragem de abordar abertamente o problema. Não sou daqueles que se ufanam de ser muito corajoso mas olhe que talvez tivesse . motivos para o fazes. Em todo o caso, deixemos a coragem de lado, porque mais uma vez estamos no domínio dos sentimentos, das reacções das pessoas, e não no domínio da razão.
A razão é outra: trata-se de saber se, habilidosamente como o Sr. Deputado disse, eu coloquei ou não alguns problemas pertinentes e concretos a propósito desta questão. Até o ajudo, Sr. Deputado, mais do que habilidosamente, se quiser, pode considerar ter sido ardilosamente.
Risos do PCP.
Que eu seja ardiloso, concebo. Todavia, Sr. Deputado, aqui, aqueles que não são ardilosos, aqueles que sejam ingénuos, devem começar a habituar-se a não o ser...
O Sr. Angelo Correia (PSD): - Muito bem!
Risos do PS e do PSD.
Risos do PS e do PSD.
Vemos de ser habilidosos e muitas vezes, mais do que isso, temos de saber suscitar a palavra que se "encolhe", a palavra que, não por falta de coragem mas muitas vezes até por muita coragem e muita inteligência, não nos é revelada, sendo preciso suscitá-la. Foi isso que tentei fazer, Sr. Deputado.
Voltamos mais um vez à questão do aumento das receitas e da diminuição da carga fiscal, O Sr. Deputado diz que vai fazer uma brilhante intervenção sobre o assunto. Fico à espera. Ficamos todos à espera.
Risos do PCP.
Confiamos em que seja brilhante. No entanto. Sr. Deputado, não se iluda, isto é, vamos ter, de momento, um aumento de carga fiscal.
Se o Sr. Deputado quer argumentar que os impostos aplicados através da administração central são mais caros na sua aplicação do que aqueles que são aplicados através da administração local, isto é, através dos municípios e das autarquias, estamos de acordo. 15so só não chega, no entanto, para invalidar o que eu disse, ou seja, que estávamos, pura e simplesmente, perante um aumento da carga fiscal.
Respondo, finalmente, ao Sr. Deputado Reis Borges a quem queria dizer algo a respeito da descentralização, pois o Sr. Deputado espanta-me que todos falemos, em palavras, quase a mesma linguagem.
E caso para reflectir. No entanto, devo dizer-lhe que também todos nós falamos em português.
Risos do PCP.
E também caso para reflectir. Nós somos um país com uma individualidade própria e o Sr. Deputado sabe que o municipalismo tem razões e tradições muito profundas no nosso país. .
Não o queria dizer porque era capaz de ser condenado pelo meu grupo parlamentar, mas o Sr. Deputado sabe que nós somos um pouco municipalistas. Não ponho outro adjectivo.
Risos do PS e do PSD.
Somos um pouco municipalistas. E a nossa forma de ser. 15to é: entendemos - e bem! - que é ao nível dos directamente interessados que as questões se devem resolver. Não espanta que todos usemos a mesma linguagem. Acrescento só uma coisa: é que alguns o farão por demagogia.
Vozes do PCP: - Muito bem!
Risos do PS e do PSD.
O Orador: - Quem quiser que "enfie" a carapuça. On y soit qui mal y pense.
Risos do PS e do PSD.
Quanto à questão de ser esta taxa uma forma de devolver o poder às populações, aí, Sr. Deputado, não estou de acordo.
O que o senhor devolve aos municípios é odioso; o que o senhor devolve aos municípios é o encargo, é a responsabilidade pelo funcionamento dos transportes urbanos.
O que o Sr. Deputado pode dizer concomitantemente é o seguinte: mas também lhe dou a possibili-