farei distribuir pelos Srs. Deputados, uma informação que tinha acerca daquela reunião que vai efectuar-se entre 9 e 12 de Abril e que lhes dá uma informação, que penso completa; sobre a situação e que mostra a necessidade de desde já se constituir esta comissão ad hoc que poderá acompanhar a realização desta conferência. Para isso, pedia aos diferentes grupos parlamentares - julgo que, formalmente, não é uma comissão que precise ser eleita - que me indicassem os deputados que possam tomar a seu cargo a organização desta reunião.
Agradecia que fizessem isso o mais rapidamente possível, na medida em que é urgente contactar várias entidades e particularmente a Fundação Calouste Gulbenkian no sentido de se reservarem as salas, prepararem as intérpretes, etc. Daí a urgência em nomear esta comissão. Se os Srs. Deputados estão de acordo, esperaria até ao fim desta semana para que o assunto pudesse ter seguimento.
O Sr. Veiga de Oliveira (PCP): - Dá-me licença, Sr. Presidente?
O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.
O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Walter Rosa.
O Sr. Walter Rosa (PS): - Sr. Presidente, eu disse, efectivamente, que era a partir da Comissão de Negócios Estrangeiros que poderíamos indicar alguns nomes, mas não pensei que fosse a Comissão completa. Também penso que seria útil que na próxima conferência de líderes se estabelecesse isso, pois temos tempo.
O Sr. Presidente: - Bem, a minha dúvida está em quando reúne a próxima conferência de líderes e a urgência que há em indicar uma comissão para preparar esses trabalhos. Eu, como os Srs. Deputados, também fui confrontado rum uma resolução que já tinha sido `ornada ;interiormente. Já foram tomadas várias medidas no sentido da realização desta conferência e agora está tudo no ar porque não existe, da parte da Assembleia da República, o ,apoio a essa conferência.
O Sr. Veiga de Oliveira (PCP): - Dá-me licença, Sr. Presidente?
O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.
O Sr. Veiga de Oliveira (PCP): - Sr. Presidente, nós compreendemos as questões que acaba de colocar, mas parece-nos que, dado o facto de a Assembleia e a Comissão Permanente estarem sem funcionar durante o mês de Abasto e também de nenhum senhor deputado estar cá durante esse mês, o Sr. Presidente poderia convocar uma reunião dos lideres parlamentares para os primeiros dias de Setembro. Nessa altura os partidos indicavam os nomes e começavam a trabalhar.
Por outro lado, é preciso notar que isto é do desconhecimento do Grupo Parlamentar do PCP desde Abril.
Assim, pode ser do nosso desconhecimento mais um mês porque não afecta os trabalhos da conferência.
O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Veiga de Oliveira, devo dizer-lhe que o PCP não tem privilégio nenhum na ignorância desta matéria, porque, inclusivamente, a própria presidência da Assembleia também só dela teve conhecimento há 2 ou 3 dias. Aliás, até mandou fazer uma informação para se poder integrar no assunto, o que não impede que sinta necessidade de dar andamento ao processo.
Não vejo grande inconveniente se houver uma reunião de líderes de grupos parlamentares nos princípios de Setembro, uma vez que agora os Srs. Deputados estão em férias.
Tem a palavra o Sr. Deputado Magalhães Mota.
idência poderia desde já ficar mandatada pela Comissão Permanente para começar a tratar desses problemas, já que por vezes se põem problemas de prazos e outros mais prementes, porque há hotéis a reservar e coisas desse tipo.
O Sr. Presidente: - Agradeço-lhe, Sr. Deputado, mas eu não me queria substituir a essa comissão eventual que tem de ser designada ou nomeada, porque, de facto, o que acontece é que concretamente os Serviços de Relações Públicas já estão a tratar destes problemas, mas sentem a falta de um apoio dos grupos parlamentares para avançarem no processo.
È claro que eu posso dar autorização para que falem com a Gulbenkian, para que contratem os autocarros,