Se não houver oposição a esta sugestão, considero que assim se fará.

Tem a palavra o Sr. Deputado Walter Rosa.

O Sr. Walter Rosa (PS): - Se o Sr. Presidente me desse licença, faria uma sugestão. Como as propostas de lei que provavelmente vão ser apresentadas pelo Governo para discussão no Parlamento constituem matéria importante e delicada, talvez fosse preferível um período de antes da ordem do dia para estas sessões dos dias 14 e 16 e não haver período de antes da ordem do dia para a outra sessão da semana seguinte, a qual estamos a prever que se realizará, para se poder discutir matéria de natureza fiscal. Mas isto é apenas uma sugestão e não sei se os outros presidentes dos grupos parlamentares estarão de acordo.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Lopes Cardoso.

O Sr. Lopes Cardoso (UEDS): - (Gravação inaudível). Em relação às 2 sessões que neste momento estão convocadas, não vejo que haja qualquer razão para que não haja um período de antes da ordem do dia, dado que as agendas, em meu entender, não justificam, de maneira nenhuma, 2 sessões com os custos que cada sessão envolve. Portanto, não há razão nenhuma para não haver período de antes da ordem do dia. Temos mais que tempo para isso.

Quanto ao que se irá passar depois, neste momento nem sequer sabemos se haverá mais sessões. Não há mais nenhuma convocação. Temos apenas uma sessão no dia 14 e outra no dia 16.

Quando, eventualmente, se decidir que há mais sessões extraordinárias, então nessa altura, em função do que tivermos de debater e de como se apresentarem os problemas, catão teremos de decidir se há ou não período de antes da ordem do dia.

O Sr. Presidente: - Portanto, haverá período de antes da ordem do dia.

No dia 14 a sessão inicia-se às 15 horas e no dia 16 às 10 horas.

Conforme ficou assente na reunião dos presidentes dos grupos parlamentares, o limite para a apresentação das candidaturas para as eleições, que se vão realizar no dia 16, seria fixado nas 12 horas de quarta-feira, dia 14, excepto para o Conselho de Comunicação Social, em que o limite está fixado nas 18 horas do mesmo dia.

Declaro encerrada a sessão.

Eram 19 horas e 25 minutos.

José Luís do Amaral Nunes (PS), vice-presidente.