O Sr. Presidente: - Entramos no período da ordem do dia com a leitura de um relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos.
Foi lido. É o seguinte:
Em reunião realizada no dia 20 de Setembro de 1983, pelas 10 horas, foram apreciadas as seguintes substituições de deputados:
Eurico Faustino Correia (círculo eleitoral de Faro, por Joaquim Manuel Leitão Ribeiro Arenga (esta substituição é pedida para os dias 20 a 23 de Setembro corrente, inclusive);
Carlos Luís Filipe Gracias (círculo eleitoral de Faro) por Ferdinando Lourenço de Gouveia (esta substituição é pedida para os dias 20 a 23 de Setembro corrente, inclusive);
Lino Carvalho de Lima (círculo eleitoral do Porto) por Manuel Silva Ribeiro de Almeida (esta substituição e pedida por um período não superior a 1 mês);
Armando Domingos Lima Ribeiro de Oliveira (círculo eleitoral de Braga) por António Carlos Brochado de Sousa Pedras (esta substituição é pedida para os dias 20 e 21 de Setembro corrente, inclusive);
Manuel Tomás Cortez Rodrigues Queiró (círculo eleitoral de Coimbra) por António Bernardo Aranha da Gama Lobo Xavier (esta substituição é pedida para os dias 20 a 23 de Setembro corrente, inclusive);
José Miguel Nunes Anacoreta Correia (círculo eleitoral de Leiria) por David José Leandro Duarte Ribeiro (esta substituição é pedida para os dias 20 a 23 de Setembro corrente, inclusive);
Joaquim Rocha dos Santos (círculo eleitoral do Porto) por José Henrique Ribeiro Meireles de Barros (esta substituição é pedida para os dias 20 a 23 de Setembro corrente, inclusive).
Analisados os documentos pertinentes de que a Comissão dispunha, verificou-se que os substitutos indicados são realmente os candidatos não eleitos que devem ser chamados ao exercício de funções, considerando a ordem de precedência das respectivas listas eleitorais apresentadas a sufrágio nos concernentes círculos eleitorais.
Foram observados os preceitos regimentais e legais aplicáveis.
Finalmente, a Comissão entende proferir o seguinte parecer:
As substituições em causa são de admitir,
uma vez que se encontram verificados os
requisitos legais.
O presente relatório foi aprovado por unanimidade dos deputados presentes.
O Sr. Presidente: - Vamos votar o relatório e parecer que acaba de ser lido.
Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.
O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos proceder agora à eleição ...
O Sr. Carlos Lage (PS): - Peço a palavra, Sr. Presidente.
O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.
O Sr. Carlos Lage (PS): - Sr. Presidente, antes de se iniciar a votação e na medida em que estamos a chegar ao intervalo, pedia a V. Ex.a, Sr. Presidente da Assembleia da República, que o antecipasse e que as eleições se iniciassem logo após o intervalo.
O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado pede os 30 minutos a que, pelo Regimento, o seu partido tem direito?
O Sr. Carlos Lage (PS): - Sr. Presidente, naturalmente que se V. Exa. antecipasse o intervalo me dispensava de pedir os 30 minutos, porque a seguir a esses 30 minutos estaríamos chegados à hora do intervalo. Aquilo que peço, e já não é a primeira vez que isso é feito - tem sido uma prática constante -, é que, como estamos próximos do intervalo, se houver conveniência nisso, o antecipássemos.
O Sr. Presidente: - A ideia da Mesa era a de se fazer o intervalo durante o escrutínio. No entanto, se não houver oposição de nenhum senhor deputado à sugestão do Sr. Deputado Carlos Lage, fazia-se imediatamente o intervalo e recomeçávamos às 17 horas e 40 minutos, para procedermos às eleições. Entretanto, vão sendo distribuídos os votos.
Está suspensa a sessão.
Eram 17 horas e 10 minutos.
O Sr. Presidente: - Está reaberta a sessão.
Eram 17 horas e 50 minutos.