O Sr. Jorge Lemos (PCP): - Sr. Presidente, como foram aqui anunciadas todas as iniciativas que foram apresentadas na Comissão Permanente .e não ouvimos referir essa ...

O Sr. Presidente: - Foi por lapso, Sr. Deputado.

O Orador: - Foi então por lapso. Muito obrigado, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, a sessão de amanhã terá início às 15 horas. Está encerrada a sessão.

Eram 20 horas e 10 minutos.

Entraram durante a sessão os seguintes Srs. Depurados:

Partido Socialista (PS):

José Manuel Torres Couto.

Maria Margarida Ferreira Marques.

Partido Social-Democrata (PSD/PPD):

Rogério da Conceição Serafim Martins.

Rui Manuel de Oliveira Costa.

Rui Manuel de Sousa Almeida Mendes.

Partido Comunista Português (PCP):

Maria Luísa Mesquita Cachado.

Centro Democrático Social (CDS):

António Gomes de Pinho.

Faltaram à sessão os seguintes Srs. Deputados.

Partido Socialista (PS):

Abílio Aleixo Curto.

Alberto Manuel Avelino.

Alberto Rodrigues Ferreira Gamboa.

Avelino Feliciano Martins Rodrigues.

Carlos Luís Filipe Gracias.

Eurico José P. Carvalho Figueiredo.

Joel Maria da Silva Ferro.

José Luís do Amaral Nunes.

José Manuel Lello Ribeiro de Almeida.

José Narciso Rodrigues Miranda.

Manuel Alegre de Melo Duarte.

Manuel Laranjeira Vaz.

Maria de Jesus Barroso Soares.

Nelson Pereira Ramos.

Raul d'Assunção Pimenta Rego.

Rui Monteiro Picciochi.

Partido Social-Democrata (PSD/PPD):

Abílio Mesquita Araújo Guedes.

António Nascimento Machado Lourenço.

Jaime Adalberto Simões Ramos.

Jorge Nélio P. Ferraz Mendonça.

José Ângelo Ferreira Correia.

José Vargas Bulcão.

Manuel da Costa Andrade.

Manuel Maria Portugal da Fonseca.

Mário Júlio Montalvão Machado.

Raul Gomes dos Santos.

Partido Comunista Português (PCP):

Álvaro Augusto Veiga de Oliveira.

José Rodrigues Vitoriano.

Centro Democrático Social (CDS):

Eugénio Maria Nunes Anacoreta Correia.

Horácio Alves Marçal.

José António de Morais Sarmento Moniz.

José Augusto Gama.

Luís Eduardo da Silva Barbosa.

Narana Sinai Coissoró.

Relatórios e pareceres da Comissão aia Regimento

Em reunião realizada no dia 17 de Outubro de 1983, pelas 15 horas, foram apreciadas as seguintes substituições de deputados:

José Manuel Niza Antunes Mendes (círculo eleitoral de Santarém), por Alexandre Monteiro (esta substituição é pedida por um período não superior a 1 ano, a partir de 17 de Outubro corrente, inclusive). Solicitadas pelo Partido Social-Democrata:

Maria Margarida do Rego da Costa Salema Moura Ribeiro (círculo eleitoral de Lisboa) por João Domingues Fernandes de Abreu Salgado (esta substituição é pedida pata os dias 17 a 21 de Outubro corrente, inclusive);

César Augusto Vila Franca (círculo eleitoral de Castelo Branco) por José Pereira Lopes (esta substituição é pedida para os dias 17 a 21 de Outubro corrente, inclusive). Solicitada pelo Partido do Centro Democrático Social:

Henrique Paulo das Neves Soudo (círculo eleitoral de Setúbal) por Manuel Jorge Pedrosa Forte Goes (esta substituição é pedida para os dias 17 a 19 de Outubro corrente, inclusive). Solicitada pelo Movimento Democrático Português (MDP/CDE):

José Manuel Marques do Carmo Mendes Tengarrinha (círculo eleitoral de Lisboa) por Helena Cidade Moura (esta substituição

pedida por um período não superior a seis meses, a partir do passado dia 15 de Outubro corrente, inclusive).