Presidente: Exmo. Sr. Manuel Alfredo Tito de MoraisSecretárias: Exmos. Srs. Leonel de Sousa Fadigas

Reinaldo Alberto Ramos Gomes

José Manuel Maia Nunes de Almeida

Manuel António de Almeida de Assuado e Vasconcelos

SUMÁRIO - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 30 minutos.

Antes da ordem do dia - Foram lidos todos os votos que tinham ficado pendentes, para discussão e votação, da última sessão.

Foi aprovada a alteração d ordem do dia anunciada na sessão anterior.

Deu-se couta do expediente, da apresentação de requerimentos e de respostas a alguns outros.

Em declaração política o Sr. Deputado Hasse Ferreira (UEDS) referiu-se à situação política que se vive na Turquia, em especial ao chamado processo de Falsa. Respondeu no fim a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Manuel Alegre (PS) e Joaquim Mirando (PCP) e a esclarecimentos dos Srs. Deputados Manuel Alegre (PS), Amélia de Azevedo (PSD) e António Taborda (MDP/CDE).

Ainda em declaração política, o Sr. Deputado Gaspar Miranda (PS), abordou as carências da região de Basto, apelando ao Governo para a sua urgente resolução. Respondeu no fim a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Lemos Damião e Daniel Bastos (PSD), Soares Cruz (CDS), José Manuel Mendes (PCP), Carlos Pires (PS) e Helena Cidade Moura (MDP/CDE).

Foi discutido e aprovado por unanimidade um voto de pesar pelo falecimento do Cardeal D. Humberto Medeiros, sobre o qual intervieram os Srs. Deputados Ricardo Barros (PS), Rubeta Raposo (ASDI), José Gania (CDS) e Vargas Bulcão (PSD).

Foram discutidos, conjuntamente, íris votos sobre a atribuição do Prémio Nobel da Paz a Lech Walesa: um do CDS e outro do PS e do PSD, que/oram aprovados, e um do MDP/CDE, que foi rejeitado. Usaram da palavra os Srs. Depurados Vítor Hugo Sequeira (PS), Helena Cidade Moura (MDP/CDE), Gomes de Pinho (CDS), Oliveira e Costa (PSD), César Oliveira (UEDS), Jorge liemos (PCP) e Manuel Alegre (PS).

Fui aprovado um valo de congratulação do CDS pela realização em Lisboa das Audiências Sakharov, sobre o qual intervieram, a diverso titulo, os Srs. Deputados Gomes de Pinho (CUS), Jorge Lemos (PCP), Lopes Cardoso (UEDS),Jorge Lacão (PS), Silva Marques (PSD), Carlos Brito (PCP), César Oliveira (UEDS e Magalhães Mota (ASDI).

Foi rejeitado um voto de protesto do MDP/CDE pela presença de membros do Governo nas mesmas Audiências, fendo intervindo, a diverso título, os Srs. Deputados Helena Cidade Moura (MDP/CDE), António Vitorino (UEDS), Jorge Lacão (PS) e Comes de Pinho (CDS).

Finalmente, foi rejeitado um voto do PCP reclamando o pagamento de salários em atraso e solidariezando-se com a luta dos vidreiros da Marinha Grande, sobre o qual intervieram, a diverso título, incluindo declaração de voto, os Srs. Deputados João Corregedor da Fonseca (MDP/CDE), Lopes Cardoso (UEDS), Silva Marques (PSD). Jerónimo de Sousa (PCP), Agostinho Domingues (PS). Gomes de Pinho (CDS) e Rúben Raposo (ASDI).

O Sr. Presidente, aptas ter anunciado a entrada na Mesa de atarias diplomas, encerrou a sessão às 20 horas e 40 minutos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quórum, pelo que declaro aberta a sessão.

Eram 15 horas e 30 minutos.