O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, gostaria ainda de informar que o Sr. Deputado José Manuel Mendes e outros Srs. Deputados requereram a baixa a diversas comissões de algumas Convenções que tinham sido distribuídas à Comissão de Negócios Estrangeiros. Despachei no sentido dos serviços actuarem de acordo com o solicitado.

Srs. Deputados, a nossa reunião de amanhã começa às 10 horas, com a ordem de trabalhos que foi lida pelo Sr. Secretário.

Está encerrada a sessão.

Eram 21 horas e 45 minutos.

Entraram durante a sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS):

Almerindo da Silva Marques.

Dinis Manuel Pedro Alves.

Joaquim Manuel Leitão Ribeiro Arenga.

José Carlos Pinto Basto Torres.

Raúl d'Assunção Pimenta Rego.

Partido Social-Democrata (PSD/PPD):

Eleutério Manuel Alves.

Francisco Mendes da Costa.

José António Valério do Couto.

José Bento Gonçalves.

José Silva Domingos.

Manuel dá Costa Andrade.

Rui Manuel de Oliveira Costa.

Partido Comunista Português (PCP):

António José Monteiro Vidigal Amaro.

Carlos Alberto Gomes Carvalhas.

Mariana Grou Lanita.

Zita Maria de Seabra Roseiro.

Centro Democrático Social (CDS):

Henrique António Madureira.

João Carlos Dias M. Coutinho de Lencastre.

Jorge Manuel Gomes Barbosa.

José Miguel Anacoreta Correia.

Luís Filipe Paes Beiroco.

Manuel Eugénio Cavaleiro Brandão.

Manuel Leão Rosas Tavares.

Manuel Tomás Rodrigues Queiró.

Movimento Democrático Português (MDP/CDE):

António Monteiro Ta borda.

Faltaram à sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS):

Abílio Aleixo Curto.

Alberto Rodrigues Ferreira Gamboa.

Beatriz Almeida Cal Brandão.

Eurico Faustino Correia.

Eurico José. P. Carvalho Figueiredo.

Ferdinando Lourenço de Gouveia.

Manuel Alegre de Melo Duarte.

Manuel Filipe Pessoa Santos Loureiro.

Maria da Conceição Pinto Quintas.

Ricardo Manuel Rodrigues de Barros.

Partido, Social Democrata.(PSD/PPD):

António Augusto Lacerda de Queiroz.

Cecília Pita Catarino.

José Ângelo Ferreira Correia.

José Luís de Figueiredo Lopes.

Mário Martins Adegas.

Rui Manuel de Sousa Almeida Mendes.

Partido Comunista Português (PCP):

Manuel Rogério de Sousa Brito.

Maria Margarida Tengarrinha?

Octávio Floriano Rodrigues Pato.

Centro Democrático Social (CDS):

Adriano José Alves Moreira.

Armando Domingos Lima Ribeiro Oliveira.

José António de Morais Sarmento Moniz.

Luís Eduardo dá Silva Barbosa.

Tomás Rebelo Espírito Santo.

Moção apresentada na Mesa -

Considerando ter ocorrido um golpe militar na República de Granada no decurso do qual foram assassinados o primeiro-ministro Bishop e vários membros do seu governo;

Considerando que após este golpe militar foi a República de Granada ocupada por forças militares de algumas das repúblicas vizinhas (Barbados, Dominica e Jamaica) e dos EUA;

Considerando que as questões internas do povo de Granada só poderão ser resolvidas na democracia pluralista e exclusivamente pelo povo de Granada:

1.º Manifesta o seu profundo pesar pelo assassinato do primeiro-ministro Maurice Bishop e dos restantes membros do seu governo;

2.º Exprime o voto de que sejam retiradas da República de Granada todas as forças militares estrangeiras, em ordem à criação de condições que permitam ao povo granadino decidir livremente do seu próprio destino;

3.º Manifesta a sua surpresa e a sua reprovação por uma intervenção militar que, contrariando o direito das gentes, se revela insusceptível de contribuir para a resolução dos problemas internacionais e, nomeadamente, dos problemas latino-americarios;

4.º Reprova,- igualmente, todas as acções de desestabilização, terrorismo e violência a cuja escalada se vem assistindo, com particular realce para a situação na América Latina.