Presidente: Exmo. Sr. Manuel Alfredo Tito de Morais

Secretários: Exmos. Srs. Leonel de Sousa Fadigas

Reinaldo Alberto Ramos Gomes

José Manuel Mala Nunes de Almeida

Manuel António de Almeida de Azevedo e Vasconcelos

SUMÁRIO. - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 45 minutos.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta do expediente e de respostas a requerimentos.

Seguidamente procedeu-se à discussão conjunta e votação de 4 votos de protesto sobre a invasão de Granada, tendo intervindo no debate, a diverso titulo (incluindo declarações de voto), os Sr. Deputados Lopes Cardoso (UEDS), José Luís Nunes (PS), João Corregedor da Fonseca (MDP/CDE), Fernando Condesso (PSD), Joaquim Miranda (PCP) e Morais Leitão (CDS).

Ordem do dia. - Após a leitura do relatório da Comissão de Economia, Finanças e Plano pelo Sr. Deputado Almerindo Marques (PS), procedeu-se à votação final global do texto apresentado pela Comissão da Lei do Enquadramento do Orçamento do Estado, tendo produzido declarações de voto os Srs. Deputados António Vitorino (UEDS), Antónia Taborda (MDP/CDE), Ruben Raposo (ASDI), António Lobo Xavier (CDS), Almerindo Marques (PS), João Salgueiro (PSD) e Octávio Teixeira (PCP).

O Sr. Presidente, após ter anunciado a entrada na Mesa de alguns diplomas, encerrou a sessão às 12 horas e 30 minutos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quórum, pelo que declaro aberta a sessão.

Eram 10 horas e 45 minutos.

Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS):

Abílio Aleixo Curto,

Acácio Manuel Frias Barreiros.

Almerindo da Silva Marques.

Amadeu Augusto Pires.

Américo Albino da Silva Salteiro.

Aníbal Coelho da Costa.

António Cândido Miranda Macedo.

António da Costa.

António Domingues de Azevedo.

António Gonçalves Janeiro.

António Jorge Duarte Rebelo de Sousa.

António José Santos Meira.

Avelino Feliciano Martins Rodrigues.

Bento Elísio de Azevedo.

Bento Gonçalves da Cruz.

Carlos Augusto Coelho Pires.

Carlos Cardoso Lage.

Dinis Manuel Pedro Alves.

Edmundo Pedro.

Ferdinando Lourenço de Gouveia.

Fernando Alberto Pereira de Sousa.

Fernando Fradinho Lopes.

Francisco Augusto Sá Morais Rodrigues.

Francisco Igrejas Caeiro.

Francisco Lima Monteiro.

Francisco Manuel Marcelo Curto.

Frederico Augusto Handel de Oliveira.

Gaspar Miranda Teixeira.

Gil da Conceição Palmeiro Romão.

Henrique Aureliano Vieira Gomes.

Hermínio Martins de Oliveira.

João de Almeida Eliseu.

João Eduardo Coelho Ferraz de Abreu.

João do Nascimento Gama Guerra.

João Luís Duarte Fernandes.