Centro Democrático Social (CDS):
António Bernardo da Gama Lobo Xavier.
Francisco António Lucas Pires.
Henrique António Madureira.
Henrique Manuel Soares Cruz.
Horácio Alves Marçal.
José Augusto Gama.
José Miguel Anacoreta Correia.
Movimento Democrático Português (MDP/CDE):
Helena Cidade Moura.
Faltaram à sessão os seguintes Srs. Deputados:
Partido Socialista (PS):
Aníbal Coelho da Costa.
Avelino Feliciano Martins Rodrigues.
Bento Gonçalves da Cruz.
Eurico José P. Carvalho Figueiredo.
Fernando Alberto Pereira de Sousa.
Frederico Augusto Handel de Oliveira.
João Eduardo Coelho Ferraz de Abreu.
João Luís Duarte Fernandes.
Jorge Manuel Aparício Ferreira Miranda.
José Augusto Fillol Guimarães.
Nelson Pereira Ramos.
Raul Fernando Sousela da Costa Brito.
Rodolfo Alexandrino Suzano Crespo.
Rui Monteiro Picciochi.
Teófilo Carvalho dos Santos.
Partido Social-Democrata (PSD/PPD):
Cecília Pita Catarino.
Fernando Monteiro do Amaral.
José Ângelo Ferreira Correia.
José Vargas Bulcão.
Leonardo Eugénio Ramos Ribeiro Almeida.
Manuel da Costa Andrade.
Manuel Pereira.
Pedro Paulo Carvalho Silva.
Rogério da Conceição Serafim Martins.
Victor Pereira Crespo.
Partido Comunista Português (PCP):
Álvaro Augusto Veiga de Oliveira.
João António Torrinhas Paulo.
Joaquim António Miranda da Silva.
José Rodrigues Vitoriano.
Centro Democrático Social (CDS):
Armando de Oliveira Lobo.
Eugénio Maria Nunes Anacoreta Correia.
José Vieira de Carvalho.
Em reunião realizada no dia 14 de Novembro de 1983, pelas 15 horas, foram apreciadas as seguintes substituições de deputados:
César Augusto Vila Franca (círculo eleitoral de Castelo Branco) por José Pereira Lopes (esta substituição é pedida para o dia 14 de Novembro corrente);
Raul Gomes dos Santos (círculo eleitoral dos Açores) por Pedro Paulo Carvalho Silva (esta substituição é pedida por um período não superior a 30 dias, a partir de 14 de Novembro corrente, inclusive);
Mário Martins Adegas (círculo eleitoral de Aveiro) por José Augusto Ferreira de Campos (esta substituição é pedida para os dias 14 a 18 de Novembro corrente, inclusive);
Mário Júlio Montalvão Machado (círculo eleitoral do Porto) por Serafim de Jesus Silva (esta substituição é pedida para os dias 14 e 15 de Novembro corrente, inclusive);
António Augusto Lacerda de Queirós (círculo eleitoral do Porto) por Manuel Teixeira Pinheiro (esta substituição é pedida para o dia 14 de Novembro corrente).
Armando Domingos Lima Ribeiro de Oliveira (círculo eleitoral de Braga) por Armando de Oliveira Lobo (esta substituição é pedida para os dias 14 e 15 de Novembro corrente, inclusive);
Luís Eduardo da Silva Barbosa (círculo eleitoral da Guarda) por Maria da Conceição Dias Neto (esta substituição é pedida para os dias 14 e 15 de Novembro corrente, inclusive);
João Lopes Porto (círculo eleitoral do Porto) por Henrique António da Conceição Madureira (esta substituição é pedida para os dias 14 e 15 de Novembro corrente, inclusive);
Manuel Tomás Cortez Rodrigues Queiró (círculo eleitoral de Coimbra) por António Bernardo Aranha da Gama Lobo Xavier (esta substituição é pedida para o dia 14 de Novembro corrente).
Joel Eduardo Neves Hasse Ferreira (círculo eleitoral de Setúbal) por João Paulo Oliveira (esta substituição é pedida para os próximos dias 15 a 18 de Novembro corrente, inclusive).
Analisados os documentos pertinentes de que a Comissão dispunha, verificaram-se que os subs-