O Sr. César Oliveira (UEDS): - Muito bem!

O Orador: - Em segundo lugar, o Sr. Deputado insurge-se contra as expressões que usei. V. Ex.ª devia insurgir-se contra os actos que suscitaram as expressões que usei.

O Sr. João Amaral (PCP): - Muito bem!

O Orador: - Eu chamei as coisas pelos seus nomes.

Aplausos do Sr. Deputado César Oliveira.

Insurja-se V. Ex.ª contra os actos antidemocráticos ...

O Sr. César Oliveira (UEDS): - Muito bem!

O Orador: - .... contra os actos imorais, contra os actos destruidores da comunicação social do Estado e nessa altura estaremos perfeitamente de acordo.

V. Ex.ª nunca poderá querer que eu classifique actos desta natureza com palavras brandas que provavelmente serão aquelas que mais aprecia, mas eu, por uma questão de rigor, costumo chamar as coisas pelos nomes que elas têm.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Sr. César Oliveira (UEDS): - O que é que ele aprecia? Não aprecia nada! Ele sabe lá apreciar alguma coisa!...

O Sr. Presidente: - Para um protesto, tem a palavra o Sr. Deputado Silva Marques.

Neste momento, o microfone usado pelo Sr. Deputado do PSD Silva Marques não funciona, pelo que o mesmo tem necessidade de utilizar um outro que se encontra na bancada do CDS.

Uma voz do PCP: - Já perdeu o piu!

O Sr. Silva Marques (PSD): - De qualquer modo, é preferível estar com piu, à direita, do que sem piu, à esquerda!

Risos do PSD e do CDS.

Sr. Deputado João Paulo de Oliveira, tenho a impressão de que exagerou quando classificou de «acto de prepotência», entre outros adjectivos, a decisão do anterior Governo em extinguir a ANOP. Independentemente da análise que possamos fazer dessa decisão, julgo que ela foi sobretudo um acto falhado e suspeito que seja rigoroso de classificar de «prepotência» uma operação desta natureza.

Já quanto à apreciação sociológica, digamos assim, que faz da problemática que abordou, não direi que a sua intervenção terá pecado por exagero, mas por unilateralismo, uma vez que disse que a NP está afundada na rede dos interesses. Julgo que, se quisermos abordar o problema de forma rigorosa e não unilateral, será elementar considerar que a rede dos interesses é genérica, independentemente do caso concreto.

Um terceiro aspecto: o Sr. Deputado reclamou e, a meu ver, bem, quanto a situações de corte de salários, e também de ausência de salários, em certas empresas de comunicação soci

O Sr. Presidente: - Para contraprotestar, se assim o entender, tem a palavra o Sr. Deputado João Paulo de Oliveira.

O Sr. João Paulo de Oliveira (UEDS): - Sr. Deputado Silva Marques, não posso louvar a originalidade da intervenção de V. Ex.ª Aliás, suspeito que talvez seja por isso que é censurado no órgão oficial do seu partido! Veja-se a sua queixa quanto aos artigos que. não consegue ver publicados.

Realmente, contestar hoje, há já uns meses de distância, que a tentativa de extinção da ANOP, tentativa falhada - mas isso é um problema de incapacidade do partido em que V. Ex.ª está inserido, eu nada tenho a ver com isso -, parece-me já não ter grande razão de ser. O caso da ANOP está manifestamente escalpelizado, diagnosticado. Nós sabemos o que é que esteve por detrás da tentativa de extinção da ANOP, sabemos dos modos ínvios -diria mesmo, Srs. Deputados -, indecorosos como se tentou chegar a essa situação, e diria também dos modos ínvios como tem sido artificialmente prolongada até hoje. Sobre a questão da ANOP, lamento não poder dizer-lhe mais do que isto.

Quanto ao facto de a minha intervenção ter pecado por unilateralismo, admito que ela tenha sido unilateral, mas, como certamente verificou, limitei-me a fazer uma intervenção sobre a comunicação social, e não falei de outras empresas públicas. Mas, partindo mesmo do pressuposto de que teria admitido na minha intervenção outros casos relativos à comunicação social, devo dizer que falei daqueles em que as situações são extremamente graves. Há órgãos de comunicação social onde esses problemas aparentemente não existem ...

O Sr. Silva Marques (PSD): - Dá-me licença que o interrompa?

O Orador: - Faz favor, Sr. Deputado.

O Sr. Deputado Silva Marques pega no microfone avariado.

Não há dúvida de que o microfone está incompatibilizado com V. Ex.ª!

O Sr. Silva Marques (PSD): - Mas eu adapto-me às situações.