Entraram durante a sessão os seguintes Srs: Deputados:

Partido Socialista (PS):

Manuel Alfredo Tito de Morais.

Maria Margarida Ferreira Marques.

Rui Monteiro Picciochi.

Partido Social-Democrata (PSD/PPD):

Rui Manuel de Sousa Almeida Mendes.

Partido Comunista Português (PCP):

Octávio Augusto Teixeira.

Centro Democrático Social (CDS):

Henrique António Madureira.

José Augusto Gama.

Luís Eduardo da Silva Barbosa.

Manuel Augusto Lopes de Lemos.

Faltaram à sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS):

Alberto Rodrigues Ferreira Gamboa.

António Gonçalves Janeiro.

Fernando Alberto Pereira de Sousa.

João Eduardo Coelho Ferraz de Abreu.

João Joaquim Gomes.

José Luís do Amaral Nunes.

José Manuel Lello Ribeiro de Almeida.

Manuel Laranjeira Vaz.

Teófilo Carvalho dos Santos.

Victor Hugo Jesus Sequeira.

Partido Social-Democrata (PSD/PPD):

António Augusto Lacerda de Queiroz.

Cecília Pita Catarino

Fernando Monteiro do Amaral.

Jaime Adalberto Simões Ramos.

José António Valério do Couto.

José Vargas Bulcão.

Leonardo Eugênio Ramos Ribeiro de Almeida.

Mário Júlio Montalvão Machado.

Rogério da Conceição Serafim Martins.

Victor Pereira Crespo.

Partido Comunista Português (PCP):

Jerónimo Carvalho de Sousa.

João António Torrinhas Paulo.

Joaquim Gomes dos Santos.

Maria Margarida Tengarrinha.

Octávio Floriano Rodrigues Pato.

Os Redactores de 1.ª classe: Noémia Molheira - José Diogo.

Em reunião realizada no dia 17 de Novembro de 1983, pelas 15 horas, foram apreciadas as seguintes substituições de deputados: Solicitadas pelo Partido do Centro Democrático Social:

Joaquim Rocha dos Santos (círculo eleitoral do Porto) por Henrique António da Conceição Madureira (esta substituição é pedida para os dias 17 e 18 de Novembro corrente, inclusive);

José Vieira de Carvalho (círculo eleitoral do Porto) por Manuel Augusto Lopes Lemos (esta substituição é pedida para o dia 17 de Novembro corrente, inclusive);

Horácio Alves Marçal (círculo eleitoral de Aveiro), por Carlos Sousa Nunes da Silva (esta substituição é pedida para o dia 18 de Novembro corrente, inclusive). Solicitada, pelo Movimento Democrático Português:

João Cerveira Corregedor, da Fonseca (círculo eleitoral de Setúbal) por José Carlos Queiroz Pinheiro Henriques (esta substituição é pedida para os dias 21 a 30 de Novembro corrente, inclusive):

Analisados os documentos pertinentes de que a Comissão dispunha, verificaram-se que os substitutos indicados são realmente os candidatos não eleitos que devem ser chamados ao exercício de funções, considerando a ordem de precedência das respectivas listas eleitorais apresentadas a sufrágio nos concernentes círculos eleitorais.

Foram observados os preceitos regimentais e legais aplicáveis.

Finalmente, a Comissão entende proferir o seguinte parecer:

As substituições em causa são de admitir, uma vez que se encontram verificados os requisitos legais.