O Sr. Secretário (Leonel Fadigas): - Deu entrada na Mesa um projecto de resolução, apresentado pelo Sr. Deputado Silva Graça e outros do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, que propõe a criação de uma comissão eventual de solidariedade e apoio às vítimas das cheias e temporais. Esta comissão eventual destina-se a colaborar com o Governo e com as autarquias das áreas atingidas, estudar, propor e acompanhar as medidas adequadas à reparação e atenuação dos danos e, ainda, fazer o estudo das medidas a adoptar, designadamente, no plano legislativo, com vista a prevenir e a enfrentar as consequências inerentes a quedas pluviais anormais e outros cataclismos.
O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, a próxima sessão da Assembleia realiza-se amanhã às 10 horas.
Não havendo mais nada a tratar, declaro encerrada a sessão.
Eram 21 horas e 5 minutos.
Entraram durante a sessão os seguintes Srs. Deputados:
Partido Socialista (PS):
Alberto Rodrigues Ferreira Gamboa.
Edmundo Pedro.
João Joaquim Gomes.
Partido Social-Democrata (PSD/PPD):
Centro Democrático Social (CDS):
António Gomes de Pinho.
José Luís Nogueira de Brito.
Faltaram à sessão os seguintes Srs. Deputados:
Partido Socialista (PS):
Aníbal Coelho da Costa.
António Cândido Miranda Macedo.
António Domingues de Azevedo.
António Gonçalves Janeiro.
Avelino Feliciano Martins Rodrigues.
Bento Elísio de Azevedo.
Bento Gonçalves da Cruz.
Carlos Cardoso Lage.
Carlos Justino Luís Cordeiro.
Custódio das Neves Lopes Ramos.
Eurico José P. Carvalho Figueiredo.
Fernando Alberto Pereira de Sousa.
Francisco Lima Monteiro.
José Luís Diogo Preza.
José Manuel Lello Ribeiro de Almeida.
Litério da Cruz Monteiro.
Manuel Alegre de Melo Duarte.
Manuel Laranjeira Vaz.
Maria Angela Duarte Correia.
Maria do Céu Sousa Fernandes.
Mário Augusto Sottomayor Leal Cárdia.
Raúl Fernando Sousela da Costa Brito.
Rodolfo Alexandrino Suzano Crespo.
Rui Joaquim Cabral Cardoso das Neves.
Rui Monteiro Picciochi.
Teófilo Carvalho dos Santos.
Victor Hugo Jesus Sequeira.
Victor Manuel Caio Roque.
Partido Social-Democrata (PSD/PPD):
Adérito Manuel Soares Campos.
Amélia Cavaleiro Monteiro A. Azevedo.
António Joaquim Bastos Marques Mendes.
Cecília Pita Catarino.
César Augusto Vila Franca.
Eleutério Manuel Alves.
Fernando José Alves Figueiredo.
Fernando Monteiro do Amaral.
Jaime Adalberto Simões Ramos.
João Maria Ferreira Teixeira.
José António Valério do Couto.
José Augusto Santos Silva Marques.
José Bento Gonçalves.
José Luís de Figueiredo Lopes.
Leonardo Eugênio Ramos Ribeiro Almeida.
Manuel da Costa Andrade.
Manuel Ferreira Martins.
Manuel Pereira.
Mariana Santos Calhau Perdigão.
Marília Dulce Coelho Pires M. Raimundo.
Mário Martins Adegas.
Mário Júlio Montalvão Machado.
Rui Manuel de Sousa Almeida Mendes.
Victor Pereira Crespo.
Partido Comunista Português (PCP):
Álvaro Augusto Veiga de Oliveira.
António Dias Lourenço.
Jerónimo Carvalho de Sousa.
João António Torrinhas Paulo.
Joaquim Gomes dos Santos.
Octávio Floriano Rodrigues Pato.
Zita Maria de Seabra Roseiro.
Centro Democrático Social (CDS):
António Bernardo da Gama Lobo Xavier.
Horácio Alves Marçal.
Joaquim Rocha dos Santos.
José António de Morais Sarmento Moniz.
José Augusto Gama.
José Vieira de Carvalho.
Luís Eduardo da Silva Barbosa.
Manuel António de Almeida Vasconcelos.
Agrupamento Parlamentar da União da Esquerda para a Democracia Socialista (UEDS):
Joel Eduardo Neves Hasse Ferreira.