núria, pouco se pode esperar de quem se coloca de joelhos perante a política «fmiesca> mais primária.
Vozes do PCP: - Muito bem!
O Orador: - O próprio Ministério da Qualidade de Vida que continua a sua feição predominantemente emblemática agora entrego a António Capucho, gere 12 décimas milésimas do Orçamento do Estado ... isso vale o que vale.
Risos do PCP.
Esta gestão e esta opção de penúria não nos serve. Aliás, cada vez mais, as portuguesas e os portugueses, aceitam, cada vez menos, ser compelidos a viver em penúria e em insegurança e lutarão contra esta política reafirmada pelo actual Governo nestas propostas de lei.
Aplausos do PCP e do MDP/CDE.
O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Vice-Primeiro-Ministro e Ministro da Defesa Nacional.
O Sr. João Amaral (PCP): - Então o Sr. Ministro do Equipamento não responde?
O Sr. Presidente: - Sr. Deputado João Amaral, nesta Casa os Membros do Governo e os Srs. Deputados respondem quando entendem dever fazê-lo.
O Sr. João Amaral (PCP): -Sr. Presidente, dá-me licença?
O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.
O Sr. João Amaral (PCP): - Sr. Presidente, limitei-me a fazer uma pergunta, ao Sr. Ministro e não à Mesa. Tenho o direito de perguntar ao Sr. Ministro se não responde às perguntas concretas que foram colocadas pelo Sr. Deputado Anselmo Aníbal na área do equipamento social.
Vozes do PCP: - Muito bem!
O Sr. Presidente: - E a Mesa esclareceu V. Ex.ª, embora a pergunta tenha sido feita sob a forma de aparte, que os Srs. Deputados desta Casa e os Srs. Ministros respondem quando entendem dever fazê-lo.
Sr. Vice-Primeiro-Ministro, tem V. Ex.ª a palavra.
Para alcançar tais objectivos, designadamente para contribuir para a manutenção da paz, Portugal prossegue as seguintes acções:
2) Participação num esforço comum para uma actividade dissuasora da guerra, mediante uma política de defesa firme e eficaz.
Em suma, a política de defesa nacional, e política coerente, é elemento indispensável à sobrevivência e à segurança do nosso país.
Q Sr. António Lacerda (PSD): - Muito beml
Aplausos do PS e do PSD.
Certamente que a Pátria comporta, no seu seio, a diferença ideológica, a divergência de opinião, e por isso é desejável que a sua defesa, e a solidariedade colectiva que esta traduz, seja definida, em termos tais, que não flutue com a alternância do poder político que o regime democrático permite, isto é, que seja realidade estável e permanente, que não oscile com o conjuntural ou o ocasional.
Assente a vontade e o esforço de defesa no sentimento patriótico e ná consciência do dever geral de para ela contribuir, logo ressalta a importância dos seus vectores não militares, designadamente a formação escolar, a estabilização e o desenvolvimento económico e social, a preservação dos valores culturais, a educação cívica, a comunicação social, a política de emigração, etc, etc.
Dentro deste quadro, porém, é inegável que a instituição militar permanece ainda como a mais específica e significativa componente da Defesa Nacional - e, de todo o modo, é a ela que, após a necessária preparação e afrontamento, cabe a intervenção decisiva, quando as ameaças se convertem em agressão real ou iminente.
Por isso o Governo dedica às forças armadas particular atenção, com a perfeita consciência do seu alto serviço, do seu não quantificável serviço, à comunidade.
Não se estranhará, por isso, que o Orçamento da Defesa Nacional contemple quase exclusivamente os encargos com as forças armadas.
Surgem, por vezes, vozes menos esclarecidas a advogar a redução das forças armadas a uma dimensão exígua, com o argumento dos encargos financeiros que elas representam para o erário público. Tais vozes