O Sr. Presidente: - Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Carlos Gracias (PS): - Para pedir esclarecimento. Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Neste momento já não pode. Sr. Deputado. Para esse efeito, devia ter pedido a palavra no final da intervenção.

O Sr. Carlos Gracias (PS): - Sr. Presidente, eu levantei o braço no decorrer da intervenção.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, de qualquer modo já expirou o período de meia hora que estava destinado aos pedidos de esclarecimento. Aliás, nenhum outro deputado poderá já usar da palavra.

O Sr. Carlos Gracias (PS): - Então, Sr. Presidente, peço a palavra para um protesto.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, tenho muita pena, mas não lhe posso dar a palavra.

O Sr. Carlos Gracias (PS): - Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente: - Tem V. Ex.ª a palavra, mas apenas para interpelar a Mesa.

O Sr. Carlos Gracias (PS): - Era só para chamar a atenção da Mesa para o facto de a Sr.ª Deputada Margarida Tengarrinha não ter esclarecido este Parlamento e ter pretendido «deitar poeira nos olhos» dos Algarvios!

Não há nenhum plano de urbanização para a ria de Alvor nem há nenhuma marina prevista para esta mesma ria! Dizer isto é faltar à verdade!

Também não há túneis na praia da Rocha!

O Sr. Presidente: - Peço ao Sr. Deputado o favor de não continuar porque não está a fazer qualquer interpelação à Mesa.

Se V. Ex.ª entende que a Mesa procedeu mal, devia tê-la interpelado nessa altura, e não agora!

O Sr. Carlos Gracias (PS): - Sr. Presidente, as minhas desculpas, mas eu tinha que esclarecer o Parlamento acerca do que se está a passar!

O Sr. Presidente: - Mas devia tê-lo feito em devido tempo, e não agora!

O Sr. Carlos Gracias (PS): - Sr. Presidente, as minhas desculpas ... julguei que ia a tempo!

O Sr. Presidente: - Não tem que pedir desculpas, é só uma questão de conhecer o Regimento!

O Sr. Silva Graça (PCP): - Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Silva Graça (PCP): - Para um protesto em relação à resposta dada pelo Sr. Deputado Leonel Fadigas ao meu pedido de esclarecimento.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, expirou a meia hora destinada a pedidos de esclarecimento, protestos, etc., e não lhe posso conceder a palavra.

A Sr. Margarida Tengarrinha (PCP): - Peço a palavra para exercer o direito de defesa em relação a afirmações do Sr. Deputado Carlos Gracias, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - A Sr.ª Deputada sentiu-se ofendida?

A Sr.ª Margarida Tengarrinha (PCP): - Sem dúvida nenhuma, Sr. Presidente! Se eu sou apelidada de dizer aqui coisas que não são verdade, o que é que isso significa, Sr. Presidente?

O Sr. Presidente: - Tem V. Ex.ª a palavra, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Margarida Tengarrinha (PCP): - Queria dizer ao Sr. Deputado Carlos Gracias o seguinte: em primeiro lugar, V. Ex.ª conhece perfeitamente o plano do sector 4. Conhece-o como eu e como todos os portimonenses! o senhor não é de Portimão, é de Lagos, mas vive em Portimão há muitos anos!

Por outro lado, convido-o a ler a publicação do 2.º Congresso do Algarve, onde um ilustre professor da Faculdade de Ciências fala do problema da ria de Alvor, dos projectos da marina e do perigo que corre toda a zona húmida daquela ria, publicação que terei o gosto de lhe emprestar, já que o Sr. Deputado não foi de facto a esse Congresso, nem discutiu estes problemas, portanto, não os conhece!

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado Carlos Gracias pede a palavra para que efeito?

O Sr. Carlos Gracias (PS): - Para exercer o meu direito de defesa, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Como, Sr. Deputado?

O Sr. Carlos Gracias (PS): - Pretendo exercer o meu direito de defesa, Sr. Presidente, pois acho que tenho o direito de me defender desta acusação praticamente de ignorância que me fez a Sr.ª Deputada Margarida Tengarrinha, que diz que não estive presente no Congresso do Algarve. Penso, Sr. Presidente, que tenho o direito de me defender das afirmações que ela fez!

Protestos da Sr.ª Margarida Tengarrinha.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados agradecia que não estabelecessem diálogo.

Acontece simplesmente que a Sr.ª Deputada Margarida Tengarrinha se sentiu ofendida com as palavras que o Sr. Deputado Carlos Gracias proferiu, exerceu o seu direito de defesa e o caso está arrumado.