Faltaram à sessão os seguintes Srs. Deputados:
Partido Socialista (PS):
António Domingues de Azevedo.
António Gonçalves Janeiro.
António José Santos Meira.
Eurico Faustino Correia.
José Maria Roque Lino.
Jovenal Baptista Ribeiro.
Manuel Filipe Pessoa Santos Loureiro.
Maria do Céu Sousa Fernandes.
Maria Margarida Ferreira Marques.
Rui Fernando Pereira Mateus.
Partido Social-Democrata (PSD/PPD):
José Luís de Figueiredo Lopes.
Manuel Pereira.
Mário Martins Adegas.
Pedro Augusto Cunha Pinto.
Pedro Paulo Carvalho Silva.
Virgílio Higino Gonçalves Pereira.
Partido Comunista Português (PCP):
António Guilherme Branco Gonzalez.
Maria Margarida Tengarrinha.
Centro Democrático Social (CDS):
Horário Alves Marçal.
João Carlos Dias M. Coutinho de Lencastre.
Joaquim Rocha dos Santos.
José António de Morais Sarmento Moniz.
José Luís Cruz Vilaça.
José Vieira de Carvalho.
Luís Eduardo da Silva Barbosa.
Relatórios e parecer da Comissão da Regimento e Mandatos enviados à Mesa
Em reunião realizada no dia 12 de Janeiro de 1984, pelas 15 horas, foi apreciada seguinte substituição de deputados:
José Miguel Nunes Anacoreta Correia (círculo eleitoral de Leiria), por David José Leandro Duarte Ribeiro (esta substituição é pedida para o dia 12 de Janeiro corrente).
Analisados os documentos pertinentes de que a Comissão dispunha, verificou-se que o substituto indicado é realmente o candidato não eleito que deve ser chamado ao exercício de funções, considerando a ordem de precedência da respectiva lista eleitoral apresentada a sufrágio no concernente círculo eleitoral.
Foram observados os preceitos regimentais e legais aplicáveis.
Finalmente, a Comissão entende proferir o seguinte parecer:
A substituição em causa é de admitir, uma vez que se encontram verificados os requisitos legais.
O presente relatório foi aprovado por unanimidade dos deputados presentes.
Em reunião realizada no dia 10 de Janeiro de 1984, pelas 17 horas e 30 minutos, foi apreciada a seguinte substituição de deputados:
António Manuel Carvalho Ferreira Vitorino (círculo eleitoral do Porto), por Octávio Luís Pais Ribeiro da Cunha (esta substituição é pedida para os próximos dias lia 25 de Janeiro corrente, inclusive).
Analisados os documentos pertinentes de que a Comissão dispunha, verificou-se que o substituto indicado é realmente o candidato não eleito que deve ser chamado ao exercício de funções, considerando a ordem de precedência da respectiva lista eleitoral apresentada a sufrágio no concernente círculo eleitoral.
Foram observados os preceitos regimentais e legais aplicáveis.
Finalmente, a Comissão entende proferir o seguinte parecer:
A substituição em causa é de admitir, uma vez que se encontram verificados os requisitos legais.
O presente relatório foi aprovado por unanimidade dos deputados presentes.
Os Redactores: Leonor Ferreira - Carlos Pinto da Cruz.