Mas, em vez de discutir os problemas da Câmara Municipal de Lisboa, gostaria que o Sr. Deputado respondesse às seguintes questões: por que é que a UEDS vai votar contra e o que pensa das medidas de fundo, em termos de longo prazo, para resolver este problema que tanto aflige, não só o distrito de Lisboa, como também o País em geral?

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Hasse Ferreira, há mais inscrições. V. Ex.ª deseja responder já ou apenas no fim?

O Sr. Hasse Ferreira (UEDS): - Prefiro responder já, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Então faça o favor, Sr. Deputado.

O 3r. Hasse Ferreira (UEDS): - Sr. Deputado Silva Graça, sei que V. Ex.ª é capaz de achar que alguém tenha o monopólio das intervenções claras, mas Deus, a Providência ou quem for, não me deu a presciência de aceitar uma escola de pensamento que clarifique completamente a minha ideologia e que permita que as minhas intervenções tenham aquela cristalina transparência que outras intervenções terão. Lamento, penitencio-me, mas estou aqui por vontade dos eleitores e, portanto, confusa ou claramente, falarei tanto como qualquer outro dos 249 deputados.

Vozes da UEDS: - Muito bem!

O Orador: - É evidente que o projecto de resolução tem um texto pobre e o objectivo é híbrido, misturando planos de actuação, pelo que não mereceria da minha parte, como merecerá um projecto de lei, uma intervenção mais profunda.

Apenas procurei sair da discussão sobre quem é que se apeou do autocarro e se o Sr. Ministro vai ou não ao programa de televisão, e chamar a atenção para o facto de haver outros mundos para além daquele onde estávamos. O Sr. Deputado diz que é pouco, mas é mais do que alguns Srs. Deputados, concretamente da sua bancada, fizeram.

Penso que também é importante o controle do solo urbano. Mas julguei que tivesse ficado claro que medidas legislativas desse tipo devem ser discutidas na Comissão do Equipamento Social e Ambiente, visto que o Sr. Deputado, ao pretender criar esta comissão, mais não está do que a criar uma fonte permanente de conflito, já que terá que ouvir 2 ou 3 comissões.

Ë puramente por razões de funcionalidade desta Assembleia que votaremos contra este projecto. Por isso afirmei que nos identificávamos com os objectivos aqui explicitados - não estou a fazer juízos de intenção sobre eles -, mas pensamos que não é desta forma que se deve resolvê-los. É, tão-só, isto.

Quanto aos outros problemas - controle do solo urbano, construção clandestina, etc.-, entendemos que quem se deve pronunciar é a Comissão do Equipamento Social e Ambiente e, no que respeita às autarquias, a Comissão de Administração Interna e Poder Local, podendo-se criar subcomissões.

Saiba o Sr. Deputado que, na Comissão de Administração Interna e Poder Local, achei mal que um debate deste tipo se processasse antes de vir ao Plenário? Penso, todavia, que o Plenário deve clarificar

a sua orientação quanto a isto e que as comissões devem funcionar neste âmbito. Isto porque me parece incorrecto misturar a resolução de problemas concretos de auxílio às pessoas e às instituições carenciadas com a questão das medidas legislat sessão anterior funcionou muito mal.

Eu estava na União Soviética, pelo que não assisti ...

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, o seu tempo já terminou.

O Orador: - Lá por falar na União Soviética espero que não me vão cortar a palavra!

O Sr. Presidente: - É o Regimento que lhe corta a palavra, Sr. Deputado.

Mas, de qualquer forma, pode continuar e só lhe peço que seja breve.

O Orador: - Obrigado, Sr. Presidente.

O que disse foi só isto: sem me pronunciar sobre o trabalho ou eficácia do Sr. Presidente ou de outros vereadores da Câmara Municipal de Lisboa, não poderia deixar de aqui testemunhar a minha homenagem à Polícia Municipal, ao Corpo de Bombeiros e aos meus colegas.

O Sr. Deputado e o Sr. Vereador Gomes de Pinho, este com o mandato suspenso, falarão dos outros.

Todavia, foi aqui dito que a Câmara Municipal de Lisboa funcionou mal e eu referi o que não funcionou mal. Cada um que diga quem acha que funcionou bem. Mas para um debate detalhado temos a câmara municipal.

O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado Silva Graça pede a palavra para que efeito?

O Sr. Silva. Graça (PCP): - Para um protesto, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Fica inscrito, Sr. Deputado. Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Machado Lourenço.