Portanto, o Sr. Deputado considera que esta comissão teve um trabalho inútil?
pareceu devido a um equívoco. Como eu disse, tudo surgiu de um diálogo extremamente rápido entre o Sr. Deputado Silva Graça e o Sr. Deputado Gomes de Pinho, vereador, com o mandato suspenso, da Câmara Municipal de Lisboa.
Embora não me queira debruçar com detalhe sobre este assunto, fiquei com a dará ideia de que o Sr. Deputado tinha dito «funcionou mal». E disse taxativamente «funcionou mal» globalmente, sem fazer a distinção com a mesma clareza com que agora fez, porque de contrário provavelmente eu não tinha dito nada. Ora, como ouvi que a Câmara Municipal de Lisboa «funcionou mal», pareceu-me que isso poderia ser injusto e quis aqui fazer uma precisão. Se o Sr. Deputado agora faz essa precisão, então a questão é outra. Como eu disse, eu sou o menos autorizado para falar porque não estava em Portugal. Portanto, como se diz nos tribunais, trabalho por «ouvir dizer». Essas são as informações que tenho. Parece até haver alguma coincidência...
O Sr. Narana Coissoró (CDS): - Afinal não há precisão nenhuma. Há é uma precisão total!
O Orador: - O Sr. Deputado quer interromper-me?
O Sr. Narana Coissoró (CDS): - Era um aparte e já acabei!
O Orador: - Se me quiser interromper, eu autorizo.
O Sr. Narana Coissoró (CDS): - Não era para si, mas para o Sr. Deputado Silva Graça, que quer ter uni feudo pessoal!
O Orador: - Então não é nada comigo!
Penso, em resumo, que respondi às questões que me colocaram. Penso que o debate sério destas questões e das medidas legislativas necessárias para evitar que venham a suceder calamidades deste tipo merece ser um debate aprofundado, quer aqui no Plenário, quer nas comissões parlamentares.
O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, chegámos à hora regimental do intervalo, pelo que está suspensa
Eram !7 horas e 45 minutos.
O Sr. Presidente: - Está reaberta a sessão.
Eram 18 horas e 40 minutos.
O Sr. Joaquim Miranda (PCP): - Sr. Presidente, peço a palavra.
O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.
O Sr. Joaquim Miranda (PCP): -Sr. Presidente, o Grupo Parlamentar do PCP está a terminar uma reunião, pelo que requeira a interrupção da sessão por 15 minutos.
O Sr. Presidente: - É regimental, pelo que está suspensa a sessão.
Eram 18 horas e 41 minutos.
O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, está reaberta a sessão.
Eram 18 horas e 55 minutos.
O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Nogueira de Brito.
O Sr. Nogueira de Brito (CDS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Vou fazer uma curta intervenção sobre o projecto de resolução apresentado pelo PCP.
Na sexta-feira da semana anterior à semana passada, se não estou em erro, foi posto à nossa consideração o problema do planeamento urbanístico na área metropolitana do Porto.
Hoje, volvidos 10 dias sobre essa intervenção, da autoria do Sr. Deputado Carlos Lage, a questão é-nos posta de novo a propósito da área metropolitana de Lisboa e no quadro da enorme tragédia que atingiu tão duramente as populações por ocasião das cheias do último mês de Novembro.
Aparece-nos pela mão do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português e sob a forma de um projecto de resolução tendente à criação de uma comissão eventual de solidariedade e apoio às vítimas das cheias e temporais.
A iniciativa tem precedentes nesta Câmara, com a existência e funcionamento de comissões eventuais com a mesma finalidade.
Não vemos, por is so, que haja nada de funcional a opor.
Simplesmente, o projecto na sua formulação vai longe de mais e, simultaneamente, fica aquém do que seria conveniente e útil.
Vai longe de mais porque atribui à comissão competências que se situam - ou podem vir a situar-se - para além do âmbito da Assembleia da República, como é o caso das actividades de estudo e proposta, principalmente quando ligadas ao acompanhamento das medidas adequadas, tal como se prevê no n.º 2 de projecto.